Lei Ordinária Nº 663/1969
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE CR$ 2.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO IMPORTE DE CR$ 2.000.00 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSIDERA RESTOS A PAGAR O DÉBITO DO MUNICÍPIO COM A C.R. ALMEIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO AO REGISTRO CIVIL DESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXILIO PARA PAGAMENTO DE ALUGUEL, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE PROPAGANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESCINDE CONTRTO DE ARRENDAMENTO ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO PARA EXECUÇÃO DO PLANO DIRETOR, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 149, 159, 160, 168, MODIFICA AS ALIQUOTAS E BASE DE CALCULO, ALTERA AS TABELAS I E V CONSTANTES DA LEI MUNICIPAL Nº471/1966 DE 20.12.66
AUTORIZA ADQUIRIR POR COMPRA UMA AREA DE TERRAS COM 15.000 M², DESTINADA A POLICIA MILITAR DO ESTADO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.