Legislações

Lei Ordinária Nº 643/1969

Leis Ordinárias643/1969226

DISPOE SOBRE AQUISIÇÃO DE PEDREIRA ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 642/1969

Leis Ordinárias642/1969234

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE DO ARTIGO Nº 4 DA LEI MUNICIPAL Nº512/1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969219

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 641/1969

Leis Ordinárias641/1969230

AUTORIZA SUPLEMENTAR A VERBA CONSTANTE DA LEI DE MEIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 640/1969

Leis Ordinárias640/1969224

DESTINA AREA DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DO FORUM LOCAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 639/1969

Leis Ordinárias639/1969236

CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO A 13º DELAGACIA REGIONAL DA FAZENDA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 637/1969

Leis Ordinárias637/1969234

DESTINA AUXILIO AO GINASIO DE SANTA TEREZA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Lei Ordinária Nº 635/1969

Leis Ordinárias635/1969228

AUTORIZA LIMPAR, DESMATAR OU FAZER MUROS EM TERRENOS BALDIOS, EMITIR LETRAS DE CÂMBIO PARA COBRANÇA IMEDIATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.