Legislações

Lei Ordinária Nº 346/1965

Leis Ordinárias346/1965221

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR UM RELOGIO PONTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.00

Lei Ordinária Nº 345/1965

Leis Ordinárias345/1965233

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAR AS ATUAIS INSTALAÇÕES DO PRÉDIO MUNICIPAL ONDE FUNCIONA O FORUM E ABRIR UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 2.700.000.00

Lei Ordinária Nº 344/1965

Leis Ordinárias344/1965240

AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$500.000,00 PARA DEVOLUÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE OU EM DUPLICATA.

Lei Ordinária Nº 343/1965

Leis Ordinárias343/1965242

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR 3 GRUPOS ESCOLARES, NA CIDADE DE CASCAVEL, CRIA O RESPECTIVO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL.

Lei Ordinária Nº 339/1965

Leis Ordinárias339/1965228

REVOGA A LEI Nº 260/1964 DE 10.03.64 QUE ESTABELECE NOVO CRITÉRIO PARA ARRECADAÇÃO DE LANÇAMENTO DO IMPÔSTO S/ INDUSTRIAS E PROFISSÕES.

Lei Ordinária Nº 337/1964

Leis Ordinárias337/1964232

AUTORIZA A CONSTRUÇÃO OU AQUISIÇÃO DE UMA CASA RESIDENCIAL DESTINADA AO JUIZ DA COMARCA DE CASCAVEL.