Legislações

Lei Ordinária Nº 336/1964

Leis Ordinárias336/1964234

ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 221.868.40 PARA REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 101, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL REFERENTE AO EXERCICIO DE 1961.

Lei Ordinária Nº 335/1964

Leis Ordinárias335/1964232

ABRE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$ 200.000.00 PARA AUXILIO AO COLEGIO DAS IRMÃS CATEQUISTAS DE CAFELANDIA.

Lei Ordinária Nº 333/1964

Leis Ordinárias333/1964234

ABRE UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 200.000.00 PARA OCORRER DESPESAS COM INAUGURAÇOES DE OBRAS PUBLICAS.

Lei Ordinária Nº 331/1964

Leis Ordinárias331/1964238

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DAR AUXILIO FINANCEIRO AO TUIUTI ESPORTE CLUBE.

Lei Ordinária Nº 328/1964

Leis Ordinárias328/1964240

DETERMINA A CORREÇÃO MONETARIA DOS DEBITOS INSERIDOS NA DIVIDA ATIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.