Lei Ordinária Nº 7.236/2021
Denomina com o nome de Dom Mauro Aparecido dos Santos, um bem público em Cascavel.
Denomina com o nome de Dom Mauro Aparecido dos Santos, um bem público em Cascavel.
Denomina com o nome de Doraci Pietro "Xico Tebaldi" o museu da imagem e do som de Cascavel - MIS.
Altera a lei nº 6.482, de 20.5.2015 (institui o plano municipal de arborização urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimento de regras, que visa a implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do município de cascavel e dá outras providências).
Acrescenta dispositivo a lei nº 7.152, de 31.8.2020 (estabelece a autarquia municipal de mobilidade, trânsito e cidadania - Transitar, e dá outras providências).
Altera dispositivos da lei nº 4.839, de 20.3.2008 e dá outras providências.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.714, DE 15.5.2017 (DENOMINA COM O NOME DE "CABO SIDINALDO ROCHA DA SILVA" UM PRÓPRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO).
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEIS À COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE CASCAVEL PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 6.155, DE 26.11.2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA REVOGADA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 4.8.2008.
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O DIA EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS QUE FALECERAM EM DECORRÊNCIA DA COVID-19.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.185, DE 17.12.2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.