Projeto de Lei Ordinária Nº 006/2022
Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.
Denomina com o nome de Neuso Desiderio Massucatto a estrada principal dentro do perímetro urbano do Distrito de São Salvador, no município de Cascavel.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APELO E APOIO para que com a máxima celeridade possível, que está distintaCasa de Leis consiga, possa analisar e deliberar sobre o Projeto de Lei Complementar 150/2020 de autoria do Deputado Federal Guilherme Derrite PP/SP já aprovado pela Câmara dos Deputados e agoratramitandono Senado federal,que altera a Lei Complementar nº 173/2020 para que as vedações dos períodosaquisitivos em relação aquênios, triênios, quinquênios, licenças prêmio, dentre outros mecanismos equivalentes não se apliquem aos servidores da área da saúde e segurança, visto que estes profissionais estiveram e ainda estão na linha de frente do combate a pandemia da Covid-19 em todo o Brasil.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Nachtygal, Gerente do Departamento de Serviços Oeste da Companhia Paranaense de Energia - Copel solicitando providênciasjunto a ela, no que tange as constantes interrupções de energia nos Distritos de Juvinopolis e Rio do Salto, na cidade de Cascavel - Paraná.
INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura, solicitando a divulgação do Programa Paraná Energia Rural Renovável (RenovaPR), que tem a finalidade apoiar ageração distribuída de energia elétrica, a partir de fontes renováveis em unidades produtivas rurais paranaenses.
EXONERAR a servidora ALESSANDRA KAROLINE CARDOSO, matrícula 12343-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotada no Gabinete da Primeira Secretaria, a partir de 11 de janeiro de 2022.
Institui na Câmara Municipal de Cascavel a Medalha de Honra ao MéritoProfissional aos Trabalhadores da Saúde "Elvira Feiten Franz", na forma que especifica .
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, aos Guardas Municipais Deivid Monteiro Cardoso e Ricardo da Silva dos Santos, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços prestados em toda a ação que culminou no salvamento de um bebê que estava engasgado com leite materno.
Institui o Programa dedistribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
Institui o Programa dedistribuição de absorventes higiênicos a mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica.
A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem os artigos 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, Moção de Aplausos, aos Bombeiros Militares 2º Tenente Eduardo Henrique Langner Chellay, Asp. Of BM Lucas daSilva Delai, SubTen. Alcir Lasta, 2ºSgt. JeanPaluski Marins, 2º Sgt Mauro César Batistussi, 2º Sgt Marcos Roberto Schumacher, 3º Sgt Gildo Novak, Cb. Sérgio Domingos Tochetto, Sd. Rodrigo Rodrigues Ribeiro, Sd. Eliana Paula Teixeira Zacarquim, Sd. Adriano Marques, Sd. Douglas Kauffmann Javorski, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminou na localização do corpo de uma vítima de afogamento no assentamento Valmir da Motta na Vila Cajati, área rural do Município de Cascavel.