Altera as leis municipais nº 6.764 de 19.10.2017 - Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021, 7.171 de 12.11.2020 - Diretrizes orçamentárias para 2021 e 7.185 de 17.12.2020 - lei orçamentária anual para 2021.

Dispõe sobre a proibição da queima e/ou soltura de fogos de artifício de altos estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso, que causem poluição sonora acima de 85 decibéis, no Município de Cascavel.

Declara de utilidade pública a Associação Cascavelense de Portadores de Parkinson - ACPP.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Dispõe sobre lançamento e cobrança da contribuição de melhoria decorrente de obra pública de pavimentação asfáltica.

Institui no calendário oficial de eventos de Cascavel, "O Dia Municipal do Rock".