Legislações

Portaria Nº 262/2025

Portarias262/202518/12/202519118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor EDILBERTO VARALI, matrícula n° 123821, para ser o responsável pelo Módulo LICITAÇÃO E CONTRATOS, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 261/2025

Portarias261/202518/12/202513118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR a servidora LETÍCIA SEIBERT DA LUZ, matrícula n° 124272, para ser a responsável pelo Módulo TESOURARIA perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 260/2025

Portarias260/202518/12/202526118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor PAULINO ROBERTO RODRIGUES, matrícula n° 23311, para ser o responsável pelos Módulos CONTÁBIL, TRIBUTÁRIO, OBRAS PÚBLICAS- PPA/LDO/LOA e PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 259/2025

Portarias259/202518/12/202523118/12/202500:00

Art. 1º DESIGNAR o servidor GIODSON NUNES MACIEL, matrícula n° 24051, para ser o responsável pelo Módulo TABELAS CADASTRAIS, perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.

Portaria Nº 258/2025

Portarias258/202518/12/202516118/12/202500:00

Designação do Controle Interno 2026-2029.

Portaria Nº 257/2025

Portarias257/202515/12/202516115/12/202500:00

Conceder licença prêmio de 90 dias a servidora Fabiane Marister dos Passos de Oliveira a partir de 05 de janeiro de 2026.

Portaria Nº 256/2025

Portarias256/202511/12/202512111/12/202500:00

Conceder aos servidores designados férias no mês de janeiro de 2026.

Portaria Nº 255/2025

Portarias255/202511/12/202516111/12/202500:00

Exonerar a servidora Danielle Mayumi Sato, a partir de 20/12/2025.

Portaria Nº 254/2025

Portarias254/202511/12/202514111/12/202500:00

Exonerar o servidor Leonardo Ferreira Frana, a partir de 17 de dezembrode 2025.

Portaria Nº 253/2025

Portarias253/202508/12/202530108/12/202500:00

Exonerar o servidor Milton Cesar Santana, a partir de 08 de dezembro de 2025.