Leia-se: PORTARIA N° 040/2026 EXONERAR o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 202, não tendo havido exercício das funções nesta data.

EXONERAR o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 2026.

ALTERAR o Art. 1°, inciso III, da Portaria nº 069/2024, substituindo a servidora Elenize Maria Deitos Cazarotto, Matrícula 23791, pela servidora Jane Terezinha Scimeoni, 24371, para exercer a função de Membro da Comissão Organizadora do Concurso Público n.1/2024 e CONCEDER 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Encargos Especiais, calculados sobre o seu vencimento básico, nos termos do Art. 50, inciso III da Lei 7421 de 2022, a partir de 02 de março de 2026.

Art. 1º. ALTERAR o Art. 1°, alínea “a”, da Portaria nº 14/2024, substituindo o servidor Jonatas dos Santos Barreto, Matrícula 124071, pela servidora Rosangela de Lima, Matrícula 123762, para exercer a função de coordenadora da Comissão Executiva do Programa Câmara Mirim. Art. 2º Esta portaria terá efeitos retroativos a partir de 23 de fevereiro de 2026.

CONCEDER gozo de férias aos servidores, nos respectivos períodos abaixo relacionados: AMAURI JOSÉ VANZ, matrícula 121883, Chefe de Gabinete, 10 (dez) dias no período de 09 de março de 2026 a 18 de março de 2026; CLAEVERSON GOMES DA SILVA, matrícula 24121, Oficial Legislativo I, 30 (trinta) dias, no período de 19 de março de 2026 a 17 de abril de 2026; CLEONICE JUNG GAZONI, matrícula 124611, Assessora da Liderança do Governo, 10 (dez) dias, no período de 03 de março de 2026 a 12 de março de 2026; DEVALDIR TRASSI MARCATO, matrícula 23501, Motorista, 18 (dezoito) dias, no período de 02 de março de 2026 a 19 de março de 2026;

ADRIANA AMARAL FLORES SALLES, matrícula 23732, Analista ao Processo e a Técnica Legislativa, 10 (dez) dias, no período de 18 de fevereiro de 2026 a 27 de fevereiro de 2026; EDILSON ROCHA DA SILVA, matrícula 124531, Assessor Especial de Gabinete, 15 (quinze) dias, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 09 de março de 2026.

EXONERAR, a pedido, o servidor ROGERIO CLERICE, matrícula 124804, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 18 de fevereiro de 2026.

Art 1º DESIGNAR a servidora JANAIARA POMPEU DOS SANOS, matrícula n° 24071, ocupante de cargo de provimento efetivo de Oficial Legislativo I, para desempenhar a Função Gratificada de GESTOR SIC, e conceder 50% (cinquenta por cento) a título de Gratificação por Função Gratificada, calculada sobre seu vencimento básico, em conformidade com o Anexo VII da Lei Municipal 7.421 de 2022, a partir de 13 de fevereiro de 2026. Art 2º REVOGAR as Portarias 099/2024 e 021/2026.

Art. 1º DESIGNAR a servidora JANAIARA POMPEU DOS SANTOS, matrícula n° 24071, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná. Art. 2º Revogar a Portaria 265/2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação oficial e terá efeitos a partir de 13 de fevereiro de 2026.Art. 4º Seja dada ciência desta Portaria ao servidor. Art 5ºRegistre-se e publique-se.

NOMEAR o senhor JOSE AUGUSTO CAVALLI, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Tiago Almeida, a partir de 13 de fevereiro de 2026.