EXONERAR a servidora CATIA SIMONE MOCELLIN, matrícula 124767, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Antonio Marcos, a partir de 10 de março de 2026.

CONCEDER ao servidor LEANDRO JANNING DE ANDRADE, matrícula n°. 124774, ocupante do cargo de provimento comissão de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Rondinelli Batista, GOZO DE 10 (DEZ) DIAS DE FÉRIAS, relativo ao período aquisitivo de 06/01/2025 a 05/01/2026, no período de 02 de março de 2026 a 11 de março de 2026.

NOMEAR, a senhora WAISLA RENATA GOMES CUNHA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 05 de março de 2026.

ALTERAR a lotação do servidor CLAUDIO NERIS DA ROCHA, matrícula 124402, da COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, para a COMISSÃO PERMANENTES DE INDUSTRIA E COMÉRCIO, a partir de 03 de março de 2026.

ALTERAR o Art. 1°, da Portaria Nº 141/2025, substituindo a servidora Fabiane Marister dos Passos de Oliveira, matrícula 24331, pela servidora Janaiara Pompeu dos Santos, matrícula 24071, para exercer a função de Suplente de Assistente de Avaliação, a partir de 03 de março de 2026.

EXONERAR o servidor WALTER PARCIANELLO, matricula nº 124801, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da 1ª Secretaria, a partir de 03 de março de 2026.

NOMEAR o senhor ALAILSON FERREIRA LOPES, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no gabinete do vereador Fão do Bolsonaro, a partir de 02 de março de 2025.

EXONERAR, o servidor FÁBIO FRANCISCO DA FONSECA, para o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V lotado no Gabinete do Vereador Valdecir Alcântara, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR, a pedido, o servidor DIEGO RAFAEL MUNHAK, no cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 02 de março de 2026.

NOMEAR o senhor LUIS CARLOS DE LIMA JUNIOR, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC V, lotado no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 02 de março de 2026.