Ratifica o Protocolo de Intenções Consolidado no Estatuto do CIASOP - Consórcio Público Intermunicipal de Assistência Social do Oeste do Paraná, e dá outras providências.
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Cascavel o "Dia de Conscientização da Dermatite Atópica".
Institui no Calendário Oficial do Município o "Maio Roxo", mês de conscientização, prevenção e combate às Doenças Inflamatórias Intestinais.
Dispõe sobre as penalidades aplicáveis aos atos de discriminação ou ofensivos contra a mulher praticados em estádios de futebol, ginásios e demais locais que realizem eventos esportivos, no âmbito do município de Cascavel, e dá outras providências.
Denomina com o nome de "Rui Capelão Cardoso" um próprio público do município.
Altera dispositivo das Leis Municipais nº 7.597, de 19 de dezembro de 2023; nº 7.598, de 19 de dezembro de 2023; e nº 7.599, de 19 de dezembro de 2023.
Art. 1º DESIGNAR a servidora EDIANARA MILKIEWICZ DA SILVA TOMACHESKI, matrícula 24191, Oficial Legislativo I, lotada no departamento de Tecnologia da Informação, para ser a responsável pelo acompanhamento dos procedimentos de disponibilização de informações oficiais da Câmara Municipal de Cascavel no Portal da Transparência, disponível no site eletrônico da Rede Mundial de Computadores (Internet).
Art. 1º DESIGNAR a servidora LORISETE ROSSATTO GOMES, matrícula n° 24081, para ser a responsável perante o Sistema SIAP-PR 2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUIZ CARLOS RETCHESKI, matrícula n° 23441, para ser o responsável pelo Módulo CONTROLE INTERNO (FROTAS) perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
Art. 1º DESIGNAR o servidor MARCOS AURÉLIO MASSANEIRO, matrícula n° 24201, para ser o responsável pelo Módulo PATRIMÔNIO perante o Sistema SIM-AM/2026 do Tribunal de Contas do Estado do Paraná.
