Legislações

Indicação Nº 232/2021

Indicações232/202119/03/202112123/03/202110:09

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Poder Público Municipal, perante Secretária Municipal de Obras Públicas - SESOP, na pessoa do secretário Adelino Ribeiro, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Avaetés, nº 830, esquina com a Rua Tinguis no Bairro Santo Onofre.

Requerimento Nº 232/2021

Requerimentos232/202112/07/2021112/07/202116:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IVdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente daCompanhiadeSaneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências peranteaequipetécnicada companhia, em parceria com o PoderExecutivoMunicipaldeCascavel,parafinsde levantarem estudos para a construção de um novo lago,paraservircomoumanovacaixadágua natural ou reservatório dágua, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e WaldemarCasagrande,nestacidadede Cascavel, e que serviránoatendimento e são dasconstantescriseshídricasque assola nossa cidade e estado.

Requerimento Nº 232/2021

Requerimentos232/202112/07/2021112/07/202116:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IVdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente daCompanhiadeSaneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências peranteaequipetécnicada companhia, em parceria com o PoderExecutivoMunicipaldeCascavel,parafinsde levantarem estudos para a construção de um novo lago,paraservircomoumanovacaixad'água natural ou reservatório dágua, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e WaldemarCasagrande,nestacidadede Cascavel, e que serviránoatendimento e são dasconstantescriseshídricasque assola nossa cidade e estado.

Portaria N° 232/2021

Portarias232/202104/10/202114108/10/202100:00

EXONERA a servidora JACINTA CONTI RODING, matrícula 11957-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 04 de outubro de 2021.

Indicação Nº 231/2021

Indicações231/202118/03/202112123/03/202109:36

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos e esforços com o objetivo de encaminhar a deliberação em caráter de urgência por esta Casa de Leis, projeto de lei, isentando, somente para este ano de 2021, o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Alvará de Regular Funcionamento, de imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial em período noturno, cuja atividade se inicia às 18 horas.

Requerimento Nº 231/2021

Requerimentos231/202112/07/202114130/07/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgias de Prolapso Genital Feminino (CID N818);

Portaria N° 231/2021

Portarias231/202104/10/202114107/10/202100:00

CONCEDE à servidora VANESSA SCARPELINI DA SILVA, matrícula 2438-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na Seção de Compras, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2021.

Indicação Nº 230/2021

Indicações230/202118/03/202111123/03/202109:35

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;