Legislações

Indicação Nº 223/2021

Indicações223/202116/03/202112119/03/202108:13

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação ao secretário de Obras Públicas de Cascavel, Adelino Ribeiro solicitando que seja feita reparos em boca de lobo na Rua Sadi Antônio Zortea, entre a Rua Fortaleza e a Rua Dom Avelar Brandão Vilela na região do Bairro Parque Verde.

Requerimento Nº 223/2021

Requerimentos223/202101/07/2021126/07/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" deuma técnica de enfermagem de Cascavel.

Requerimento Nº 223/2021

Requerimentos223/202101/07/2021126/07/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca de reportagem veiculada no portal CGN em data de 29 de junho do corrente ano, a qual traz denúncia sobre um possível "desperdício" de vacinas contra a Covid-19 que teria ocorrido por um "descuido" deuma técnica de enfermagem de Cascavel.

Requerimento Nº 222/2021

Requerimentos222/202129/06/202116125/08/202114:57

REQUEREMOS, nos termos do art. 149, §1º doRegimentoInterno,apósdeliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteao SenhorEdsonZorek, Secretáriode Planejamento e Gestão, com cópia aos Sr. Nei Haveroth,SecretárioMunicipaldoMeioAmbiente,tendo vista a necessidade de implantação de umCentrodeReferênciadeProteçãoaosAnimais, com o serviço de abrigo temporário e a possibilidade da realização de umaparceriaentre opoder público e ONGs de Proteção e Bem Estar Animal para a prestação deste serviço, solicitamosasseguintes informações:

Portaria N° 222/2021

Portarias222/202121/09/202115125/09/202100:00

NOMEIA o senhor RAFAEL ALVES PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARA ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-VI, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 21 de setembro de 2021.

Indicação Nº 222/2021

Indicações222/202116/03/202112119/03/202108:12

INDICO, nos termos do art. 143, dp Regimento Interno desta Casa de Leis, sejaencaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Senhor Leonaldo Paranhos, PrefeitoMunicipalde Cascavel, solicitando seja construída mais salas de aulas na Escola MunicipalCarlosde Carvalho.

Requerimento Nº 221/2021

Requerimentos221/202129/06/202113129/06/202111:29

A Comissão de Constituição e Justiça por meio do seu relator, nos termos que regem o art. 59, §1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo, para exarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 81/2021, o qual pretende determinar que nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU contenha informação quantoao direito à isenção do imposto.

Indicação Nº 221/2021

Indicações221/202116/03/202117119/03/202108:06

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando seus esforços com o objetivo de elaborar e encaminhar a este Vereador, projeto básico, para revitalização das Rua Arnaldo Estrela desde a Rua Jacarezinho até Rua São Gabriel, e na Rua São Gabriel até a Rua Agostinho dos Santos, e na Rua Agostinho dos Santos até o Colégio Reverendo Darci Miranda, contendo: projeto de urbanização, memorial descritivo, orçamento detalhado e cronograma físico-financeiro.

Portaria N° 221/2021

Portarias221/202113/09/202115122/09/202100:00

CONCEDE ao servidor APARECIDO GONÇALVES DE SOUZA, matrícula 2328-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de AGENTE DE SEGURANÇA, lotado no Setor de Segurança e Patrimônio, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 10 de setembro a 09 de outubro de 2021.

Requerimento Nº 220/2021

Requerimentos220/202128/06/202114129/06/202109:58

Pedido de prorrogação de prazo para exarar parecer da Comissão de Viação, Obras Públicas e Urbanismo, referente ao Projeto de Lei nº 38, de 2021.