SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - Crédito adicional especial

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel,solicitando informaçõesacerca da adesão do município ao Programa Lixão Zero.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos e providências para efetuar a implantação de placa de sinalização na AvenidaBrasil, esquina com a Rua Nereu Ramos, indicando a saída sentido Toledo/PR.

Declara de utilidade pública o Rotary Club Cascavel Inspiração

Dispõe sobre a Redução temporária da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN incidente sobre a atividade prevista pelo item 9.01 da lista de serviços constante do art. 158, da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, Gestor do Território Cidadão, solicitando informações sobre as verbas encaminhadas as associações de moradores de Cascavel para reformas nos salões comunitários:

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimo Senhor LeonaldoParanhos,PrefeitodeCascavel, solicitando envidar estudos e esforços com o objetivo de autorizar a construçãode áreas cobertas e com assentos (bancos ou cadeiras), na parte externas que dá acesso à entrada principal de todas as das Unidades Básicas de Saúde - UBS do Município de Cascavel e que não possuem essa estrutura.