Legislações

Requerimento Nº 128/2021

Requerimentos128/202123/04/202125126/05/202109:07

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal, solicitando informações acerca da Lei 4.362/2006, que dispõe sobre a obrigatoriedade nas aulas de educação física da rede pública municipal de ensino de Cascavel, com graduação superior:

Indicação Nº 128/2021

Indicações128/202112/02/202118125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - Transitar solicitando estudos e esforços para a instalação de lombadas e/ou faixas elevadas, bem como a instalação de sinalização horizontal e colocação de placas indicando área escolar em frente à Escola Municipal do Distrito de São Salvador.

Requerimento Nº 127/2021

Requerimentos127/202123/04/202115126/04/202111:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno desta Casa de Leis,após deliberação legislativa, a realização de uma Audiência Pública para o dia 5 de maio de 2021, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, com a finalidade de debatermos com a Sanepar, com o Poder Executivo e com segmento organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos problemas da interrupção do abastecimento de água, qualidade da água, entrada de ar na tubulação que gera aumento do consumo e sobre a cobrança da tarifa mínima, todos pela Companhia de Saneamento do Paraná -Sanepar.

Indicação Nº 127/2021

Indicações127/202112/02/202116125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - Transitar solicitando estudos e esforços para a instalação de lombadas e/ou faixaselevadas, bem como a instalação de sinalização horizontal e colocação de placas indicando área escolar em frente ao MaristaEscola Social Cascavel, localizado na Avenida Corbélia nº 1967 Bairro Periolo.

Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2021

Projetos de Leis Ordinárias127/202110/09/202115105/10/202115:43

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - Crédito adicional especial

Requerimento Nº 126/2021

Requerimentos126/202123/04/202114104/05/202117:02

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel,solicitando informaçõesacerca da adesão do município ao Programa Lixão Zero.