Declara de utilidade pública o Instituto Impulso

Reduz temporariamente a alíquota do imposto sobre a transmissão de bens imóveis por ato oneroso,"inter-vivos"-ITBI, no período que específica.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente à Senhora Simone Soares, PresidenteTransitar, solicitando informações acerca da nova legislação de trânsito, com relação ao Artigo 24 Inciso XXIII, que determina escola de trânsito para crianças e adolescentes.

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para transformar a Rua Jânio Quadros, no Bairro Pioneiros Catarinenses, em via preferencial, em toda a sua extensão.

Institui o Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luís Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando informaçõesacercado ChamamentoPúblico do Departamentode Esportes:

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, para que se construa passeio público sobre o canteiro central da Avenida Olindo Periolo no Bairro Pacaembu, em todos os pontos que se situam as faixas de pedestre.

DISPÕE SOBRE o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODODE2022 A 2025. PPA