Legislações

Portaria N° 238/2021

Portarias238/202103/11/202119105/11/202100:00

CONCEDE, ao servidor PASCOAL MUZELI NETO, matrícula nº 2361-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de ADVOGADO, lotado na Procuradoria Geral, PRORROGAÇÃO DA LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO por motivo de cessão para desempenho de cargo de provimento em comissão na Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, para o período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com ônus para o órgão cessionário, inclusive do recolhimento previdenciário funcional e patronal, cujos repasses devem ser efetuados diretamente ao Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Município de Cascavel – IPMC e informados mensalmente ao Departamento de Recursos Humanos da Câmara Municipal, conforme Art. 22 da Lei Municipal N° 5.780/2011.

Indicação Nº 237/2021

Indicações237/202122/03/202117123/03/202110:59

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno destaCasade Leis, propõea MesaDiretora,após leiturado PequenoExpediente,sejaencaminhadaessa indicação à senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da presidente da Autarquia Municipal de Modalidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitandoquesejafeita revitalização de sinalização viárianoscruzamentosda ruaGuaraniaçucomrua Castro eumarevisãoemtodososoutroscruzamentosemtorno dessalocalidadequese encontram em condições precárias .

Portaria N° 237/2021

Portarias237/202103/11/202115105/11/202100:00

NOMEIA o senhor DANIEL CARDOSO PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, a partir de 03 de novembro de 2021.

Portaria N° 236/2021

Portarias236/202128/10/202117129/10/202100:00

CONCEDE gozo de férias a servidores - Novembro 2021.

Indicação Nº 236/2021

Indicações236/202122/03/202121123/03/202110:58

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (TRANSITAR),solicito realizaçãodasinalizaçãode trânsito, faixa indicativa de travessia de pedestre, placas de sinalização, pintura na Rua Vinte Cinco de Agostonº 285,situado no BairroCiro Nardi

Portaria N° 235/2021

Portarias235/202120/10/202134123/10/202100:00

EXONERA o servidor JOÃO ALBERI DA SILVA MEDEIROS, matrícula 12377-1, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Lauri da Silva, sendo o último dia de trabalho 20 de outubro de 2021.

Indicação Nº 235/2021

Indicações235/202119/03/202124123/03/202110:57

INDICO nos termos que regem o art 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Sernhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC,solicitandoquesejamrealizadosestudostécnicospara efetuar o prolongamento da Rua Nereu Ramos, entre as ruas Márcia Regina e rua Cuiabá no bairro Neva.

Requerimento Nº 235/2021

Requerimentos235/202112/07/202121113/07/202109:17

REQUEIRO a mesa, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno, após deliberação legislativa, a aprovação de audiência pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal para fins de debater com segmentos organizados da sociedade, Poder Executivo e Poder Legislativo, acerca da importância de votarmos em candidatos da nossa cidade, com o tema "CASCAVELENSE VOTA EM CASCAVELENSE", tendo como finalidade Possuirmos o maior número de representantes na Assembleia Legislativa, na Câmara de Deputados e no Senado Federal. A audiência aconteceráno dia16 de julhoàs 9h.

Portaria N° 234/2021

Portarias234/202119/10/202123123/10/202100:00

NOMEIA a senhora WALDIRENE PEREIRA BARBOSA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE IMPRENSA, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotada no Gabinete da Presidência, no Departamento de Comunicação Social, a partir de 19 de outubro de 2021.

Indicação Nº 234/2021

Indicações234/202119/03/202123123/03/202110:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Excelentíssima Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, TrânsitoeCidadania-TRANSITAR,solicitando redutor de velocidade em frente a academia Vidativa, na Avenida Brasil, 9399, BairroCoqueiral,nosentidoBairro Centro.