Legislações

Requerimento Nº 234/2021

Requerimentos234/202112/07/202118112/07/202116:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148 , IV, do Regimento Interno destaCasa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stabile, Presidente da Sanepar, solicitando providências que seja disponibilizado em sites oficiais os laudos de qualidade das águas realizados na estação de tratamento de água de Cascavel, ampliação dos testes em mananciais e adequação das análises conforme nova regulamentaçãodeagrotóxicos liberados pelo Governo Federal e Lei Municipal 6971/2021 que Institui PolíticaMunicipal de recursos hídricos.

Indicação Nº 233/2021

Indicações233/202119/03/202119123/03/202110:10

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos,Prefeitode Cascavel, solicitando envidar esforços e estudos perante a Secretaria Municipal de Finanças, com o objetivo de atender e tornar efetivo as seguintes medidas que visem o interesse público:

Requerimento Nº 233/2021

Requerimentos233/202112/07/202124112/07/202116:45

REQUEIRO, nos temos que regem o art. 148-A, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa, Votos de Louvor e Congratulações aos Soldados Adriano Gobetti de Lima, Danilo do Nascimento, Fabiano Acosta Betim, Gilberto José Canguçu, Guilherme Sampaio Tabajara da Fonseca e Ricardo Junior de Gois, em reconhecimento pela presteza da resposta a ação delituosa praticada no Bairro Parque São Paulo, resultando na apreensão de parte dos envolvidose a recuperação dos bens objetode roubo, restaurandoa guarda destes ao seulegítimo proprietário

Portaria N° 233/2021

Portarias233/202105/10/202121108/10/202100:00

NOMEIA a senhora JACINTA CONTI RODING para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-III, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 05 de outubro de 2021.

Indicação Nº 232/2021

Indicações232/202119/03/202119123/03/202110:09

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Poder Público Municipal, perante Secretária Municipal de Obras Públicas - SESOP, na pessoa do secretário Adelino Ribeiro, solicitando a troca de lâmpadas na Rua Avaetés, nº 830, esquina com a Rua Tinguis no Bairro Santo Onofre.

Requerimento Nº 232/2021

Requerimentos232/202112/07/2021112/07/202116:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IVdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente daCompanhiadeSaneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências peranteaequipetécnicada companhia, em parceria com o PoderExecutivoMunicipaldeCascavel,parafinsde levantarem estudos para a construção de um novo lago,paraservircomoumanovacaixadágua natural ou reservatório dágua, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e WaldemarCasagrande,nestacidadede Cascavel, e que serviránoatendimento e são dasconstantescriseshídricasque assola nossa cidade e estado.

Requerimento Nº 232/2021

Requerimentos232/202112/07/2021112/07/202116:43

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IVdo RegimentoInternodestaCasade Leis,seja encaminhado expediente ao Senhor Claudio Stábile, Presidente daCompanhiadeSaneamento do Paraná - Sanepar, solicitando providências peranteaequipetécnicada companhia, em parceria com o PoderExecutivoMunicipaldeCascavel,parafinsde levantarem estudos para a construção de um novo lago,paraservircomoumanovacaixad'água natural ou reservatório dágua, na área que fica na Avenida Rocha Pombo entre o Lago Municipal e as Ruas Pedro Carlos Nepel e WaldemarCasagrande,nestacidadede Cascavel, e que serviránoatendimento e são dasconstantescriseshídricasque assola nossa cidade e estado.

Portaria N° 232/2021

Portarias232/202104/10/202122108/10/202100:00

EXONERA a servidora JACINTA CONTI RODING, matrícula 11957-2, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotada no Gabinete do Vereador Cidão da Telepar, a partir de 04 de outubro de 2021.

Indicação Nº 231/2021

Indicações231/202118/03/202119123/03/202109:36

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis após a sua leitura no Pequeno Expediente, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando estudos e esforços com o objetivo de encaminhar a deliberação em caráter de urgência por esta Casa de Leis, projeto de lei, isentando, somente para este ano de 2021, o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e da Taxa de Alvará de Regular Funcionamento, de imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial em período noturno, cuja atividade se inicia às 18 horas.

Requerimento Nº 231/2021

Requerimentos231/202112/07/202119130/07/202115:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Miroslau Bailak, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca das cirurgias de Prolapso Genital Feminino (CID N818);