Legislações

Portaria N° 231/2021

Portarias231/202104/10/202120107/10/202100:00

CONCEDE à servidora VANESSA SCARPELINI DA SILVA, matrícula 2438-1, ocupante do cargo de provimento efetivo de RECEPCIONISTA, lotada na Seção de Compras, GOZO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS, no período de 14 de outubro a 12 de novembro de 2021.

Indicação Nº 230/2021

Indicações230/202118/03/202120123/03/202109:35

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Rio de Janeiro, no município de Cascavel.

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Requerimento Nº 230/2021

Requerimentos230/202112/07/2021126/07/202117:01

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Antonio Volmei dos Santos, Secretário Municipal de Políticas sobre drogas e proteção a comunidade, solicitando informações acerca setor de Antidrogas;

Portaria N° 230/2021

Portarias230/202101/10/202124107/10/202100:00

NOMEIA o senhor MOISÉS OLIVEIRA PEREIRA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-V, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 1° de outubro de 2021.

Indicação Nº 229/2021

Indicações229/202118/03/202120123/03/202109:28

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Maranhão, no município deCascavel.

Portaria N° 229/2021

Portarias229/202101/10/202116107/10/202100:00

NOMEIA o senhor LEONILDO GOMES DE LIMA para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, com vencimento correspondente ao símbolo GOC-IV, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 1° de outubro de 2021.

Portaria N° 228/2021

Portarias228/202129/09/202116101/10/202100:00

Art. 1º Criar a Comissão de Inventário Patrimonial, para que, no período de 1° de outubro de 2021 a 31 de outubro 2021, realize o levantamento patrimonial desta Casa de Leis; Art. 2º Designar os servidores Marcos Aurélio Massaneiro, matrícula 2420-1, Laudemir Alves de Lima, matrícula 2416-1, e Roberto Velozo Monteiro, matrícula 12394-1, para comporem a Comissão; Art. 3º Determinar o congelamento das transferências/movimentações de bens patrimoniais, no âmbito da Câmara Municipal de Cascavel, durante o período dos trabalhos; Art. 4º Estabelecer que, no exercício de suas atribuições, a Comissão poderá solicitar dados, documentos e informações pertinentes às suas atividades, sendo-lhes garantido o acesso irrestrito a todos os ambientes deste Poder Legislativo.

Indicação Nº 228/2021

Indicações228/202118/03/202120123/03/202109:27

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando seus esforços com o objetivo de elaborar e encaminhar a este Vereador, projeto para a revitalizaçãoda Rua LeônidasFagundesdesde a Rua NereuRamosaté o seu final, no Bairro Claudete, constando: projeto de pavimentação e de urbanização, memorialdescritivo, orçamento detalhado e cronograma físico-financeiro.

Requerimento Nº 228/2021

Requerimentos228/202107/07/202128108/07/202116:47

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art.59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2027, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei n" 82, de 2021, que altera as Leis Municipais n" 6.764 de 19 de outubro de 2017 -Plano Plurianual para o períodode2018 a2021, 7.1.71. de 12 de novembro de 2020 - Diretrizes Orçamentárias para 2027 e 7.185, de 17 de dezembro de 2020 - Lei Orçamentaria Anual para 2021,