EXONERA, a pedido, o servidor VITOR FERNANDEZ MARAFON, matrícula 2400-1, do cargo de provimento efetivo de OFICIAL LEGISLATIVO I, lotado Na Unidade de Controle Interno, a partir de 28 de setembro de 2021.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando providenciar a construção de banheiros públicos e uma quadra de futebol no Ecopark da Região Oeste.
REQUER, nos termos do art. 149, § 1º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, informações perante o Secretário Municipal dePlanejamentoeGestão,EdsonZorek, sobre pedidos de transferências e exonerações na Secretaria Municipal de Cultura e Esportes, no primeiro semestre de 2021 .
EXONERA o servidor LEONILDO GOMES DE LIMA, matrícula 12253-6, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR, lotado no Gabinete do Vereador Romulo Quintino, a partir de 30 de setembro de 2021.
INDICO, nos termos que regemoart.143 do RegimentoInterno,sejaencaminhadoexpediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário de Cultura e Esporte (SECESP), solicitando a instalação de a instalação de um Playground infantil, academiaao ar livre e quadra poliesportiva, em terreno de propriedade do município, na Rua da Pedreira, Quadra 0020,LoteOSUP, Loteamento Montreal, Bairro XIV Novembro.
A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.
A Comissão Permanentede Cultura e Esporte, por meio de seus membros,conforme regeo art. 59, § 1 º do Regimento Interno desta Casa de Leis, Requer dilação de prazo para exarar parecer ao Projeto de Lei nº 78, de 2021, que Dispõe sobre a Política Municipal de Esportes e Lazer, da Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providências.
EXONERA o servidor MOISÉS OLIVEIRA PEREIRA, matrícula 12130-4, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO LEGISLATIVO, lotado no Gabinete da Presidência, a partir de 30 de setembro de 2021.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, requerendo a realização de Estudos de viabilidade para tornar a RuaRobertoFumioAoki,nasproximidades com aRua Lageado em via de mão única,a fim de garantir maiorsegurançaaos transeuntese evitaracidentes.
REQUEIRO, nos termos do art. 149 do Regimento Interno, seja encaminhadoexpediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos , Chefe do Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca da Concorrência nº 26, de 2019, Contrato nº 21, de 2020.
