Legislações

Indicação Nº 118/2021

Indicações118/202110/02/202115122/02/202117:15

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para transformar a Rua Jânio Quadros, no Bairro Pioneiros Catarinenses, em via preferencial, em toda a sua extensão.

Projeto de Lei Ordinária Nº 117/2021

Projetos de Leis Ordinárias117/202120/08/202117113/09/202114:34

Institui o Serviço de Cemitério Público Municipal de animais domésticos de pequeno porte, e dá outras providências.

Requerimento Nº 117/2021

Requerimentos117/202115/04/202111113/05/202115:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luís Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando informaçõesacercado ChamamentoPúblico do Departamentode Esportes:

Indicação Nº 117/2021

Indicações117/202109/02/202115118/02/202116:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, para que se construa passeio público sobre o canteiro central da Avenida Olindo Periolo no Bairro Pacaembu, em todos os pontos que se situam as faixas de pedestre.

Projeto de Lei Ordinária Nº 116/2021

Projetos de Leis Ordinárias116/202113/08/202118105/10/202108:27

DISPÕE SOBRE o PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL PARA O PERÍODODE2022 A 2025. PPA

Requerimento Nº 116/2021

Requerimentos116/202113/04/202112113/04/202116:14

REQUER, nos termos do art. 154, do Regimento Interno desta Casa de Leis, a convocação do Secretário Municipal de Cultura e Esporte, Luiz Ernesto Meyer Pereira, para que compareça a Comissão Permanente de Cultura e Esportes, no dia 19 de abril de 2021, as 14 horas, para esclarecer informações acerca do chamamento público do esporte e planejamento para a gestão das pastas de Cultura e Esportes.

Indicação Nº 116/2021

Indicações116/202109/02/202115125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequação e pavimentação asfáltica (TST) na estrada de acesso às Comunidades Cachoeira Alta e Cachoeira Baixa no Distrito de São João DoOeste.