Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 115/2021

Projetos de Leis Ordinárias115/202113/08/202119121/10/202107:55

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Requerimento Nº 115/2021

Requerimentos115/202113/04/202112113/04/202116:13

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e após deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 14 de abril de 2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 31, de 2021 queautorizaoPoder Executivo Municipal a conceder o uso de imóvel a "Associação de Moradores do Recanto Tropical".

Indicação Nº 115/2021

Indicações115/202109/02/202114125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequação e pavimentação asfáltica (TST) na estrada denominada como Linha Andruchevszki no Distrito de São João Do Oeste.

Requerimento Nº 114/2021

Requerimentos114/202113/04/202112113/04/202116:12

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores dos quadros da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Cascavel - Acesc, pelo luzido e importante trabalho desempenhado nesse momento de pandemia do COVID-19, e que sem nenhum tipo de proteção ou auxilio a saúde desses servidores, mostraram ética e profissionalismo em suas ações públicas.

Indicação Nº 114/2021

Indicações114/202109/02/202110118/02/202116:16

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras, solicitando pavimentação asfáltica das ruas do perímetro urbano do Distrito de São João doOeste.

Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2021

Projetos de Leis Ordinárias113/202113/08/202117120/10/202108:34

Torna obrigatório nos sepultamentos em urnas, realizadas no Município, a prática de tratamento que visem reter o liquame da coliquação (necrochorume) e dá outras providência

Requerimento Nº 113/2021

Requerimentos113/202113/04/202111113/04/202116:11

REQUEIRO , nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Associação Atlética Comercial, em comemoração aos seus cinquenta e sete anos defundação, ocorridos no último dia 9 de abril do corrente ano.