Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 113/2021

Projetos de Leis Ordinárias113/202113/08/202114120/10/202108:34

Torna obrigatório nos sepultamentos em urnas, realizadas no Município, a prática de tratamento que visem reter o liquame da coliquação (necrochorume) e dá outras providência

Requerimento Nº 113/2021

Requerimentos113/202113/04/20219113/04/202116:11

REQUEIRO , nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Associação Atlética Comercial, em comemoração aos seus cinquenta e sete anos defundação, ocorridos no último dia 9 de abril do corrente ano.

Indicação Nº 113/2021

Indicações113/202109/02/202113125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitandoadequação e pavimentação asfáltica (TST) na estrada rural Linha Bandeira no trecho entre a Rodovia Br 277 até a divisa com o Distrito de Braganey.

Projeto de Lei Ordinária Nº 112/2021

Projetos de Leis Ordinárias112/202113/08/202113120/10/202108:34

Autoriza o poder Executivo Municipala conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Requerimento Nº 112/2021

Requerimentos112/202113/04/20219113/04/202116:10

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos ao 4º Grupamento do Corpo de Bombeiros de Cascavel, em homenagem aos seus quarenta e sete anos de fundação, ocorrido no último dia 11 de abril de 2021.

Indicação Nº 112/2021

Indicações112/202109/02/202110125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno,sejaencaminhadoexpedienteao Senhor Renato Segalla, Secretário de Agricultura, solicitando adequaçãoepavimentação asfáltica (TST) nas estradas rurais Linha São Pedro, Linha Webber, Linha dos Paulinos e Linha Nenevê.

Requerimento Nº 111/2021

Requerimentos111/202112/04/202115113/04/202116:09

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário de Finanças do Município de Cascavel, solicitando as seguintes informações acerca da fiscalização dos estabelecimentos comerciais que compram sucatas de metais, fios de cobre, alumínio, ferro e similares, conforme determina a Lei Municipal Nº 4.632/2007.