Legislações

Requerimento Nº 076/2021

Requerimentos76/202118/03/202112122/03/202111:28

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregemoArt.59do Regimento Internodesta Casa de Leis, após a deliberação legislativa,a providênciaque se segue:

Indicação Nº 076/2021

Indicações76/202104/02/202114125/02/202116:00

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretária de Saúde - SESAU, solicitando estudos para a criação do "Programa Visitante Virtual", a frm de possibilitar o contato entre pacientes diagnosticados com o novo coronavirus que estejam internados na unidade de Saúde do município de Cascavel, e seus familiares.

Projeto de Lei Ordinária Nº 076/2021

Projetos de Leis Ordinárias76/202101/06/202125107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Requerimento Nº 075/2021

Requerimentos75/202118/03/202113120/04/202110:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luciano Braga Cortês, Procurador Jurídico do Município, solicitando informações acerca de cessão de uso de área de terra autorizada por meio da Lei nº 1.659, de 8 de dezembro de 1982:

Indicação Nº 075/2021

Indicações75/202104/02/202114122/03/202108:55

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando instalação de lâmpadas de Led nos postes situados na Rua Maracanã, entre o Bairro Periolo e o Conjunto São Francisco.

Projeto de Lei Ordinária Nº 075/2021

Projetos de Leis Ordinárias75/202101/06/202132107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Requerimento Nº 074/2021

Requerimentos74/202117/03/202114120/04/202110:59

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Vinicius de Lima Boza, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, Solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel no Conjunto Jardim Riviera.