Legislações

Requerimento Nº 072/2021

Requerimentos72/202117/03/20219120/04/202110:59

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente ao Exmo. Sr. Mirosloau Bailak, Secretário da Saúde deste Município, solicitando esclarecimentos em relação à imunização de portadores de Síndrome de Down, prevista na 3ª fasedevacinação:

Indicação Nº 072/2021

Indicações72/202104/02/202113122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seu empenho perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de envidar todos os esforços para fins de dar início às obras de pavimentação asfáltica e meio fio, no trecho compreendido da junçãoda Rua da Pedreira com a Romário Correia de Oliveira, no Bairro XIV de Novembro.

Projeto de Lei Ordinária Nº 072/2021

Projetos de Leis Ordinárias72/202101/06/202128107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Requerimento Nº 071/2021

Requerimentos71/202116/03/20219126/04/202115:29

Os Vereadores da Comissão de FinançaseOrçamentonostermosqueregemo art.64, XI,§ 5º do Regimento Interno REQUEREM seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Mailak, Secretário Municipal de Saúde de Cascavel, solicitando informaçõesacercado Projetode Lei nº 4,de 2021, que dispõe sobre a realização do teste de triagem Neonatal, na modalidade ampliada em crianças nascidas nos hospitais e demais estabelecimentos de atençãoà saúde, públicose privados do Municípiode Cascavel e dá outras providências.

Indicação Nº 071/2021

Indicações71/202104/02/202114125/03/202111:02

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento InternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, peranteAutarquiaMunicipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR,solicitandoque realize estudos técnicos para a implantação de um redutor de velocidade (quebra­ molas),na Rua Amizade, na altura do nº 756, Bairro XIV de Novembro.

Projeto de Lei Ordinária Nº 071/2021

Projetos de Leis Ordinárias71/202101/06/202126107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Requerimento Nº 070/2021

Requerimentos70/202116/03/202112127/04/202108:53

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Leonaldo Paranhos, solicitando informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 7.200, de 23 dedezembro de 2020

Projeto de Lei Ordinária Nº 070/2021

Projetos de Leis Ordinárias70/202101/06/202123107/06/202113:53

DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA DECORRENTE DE OBRA PÚBLICA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.