Legislações

Indicação Nº 065/2021

Indicações65/202101/02/202112122/03/202108:52

INDICO, nos termos que rege oart.143 do RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, que realize a manutenção do telhado, muros, instalação de paredes laterais, pintura, roçagem e limpeza do capim, instalação de rede elétrica, refletores e, troca dos obstáculos do circuito de Skate na Quadra Esportiva localizada na Avenida Comil, esquina com a Rua Presidente João Goulart, no Bairro Veneza. Seguem fotos, em anexo.

Indicação Nº 064/2021

Indicações64/202129/01/202111104/02/202115:15

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que sej a encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas­ SESOP do Município de Cascavel, solicitando o recape asfáltico, com produtos CBUQ, na Rua Paulo Bevilaqua no Jardim Padovani, Bairro Santa Felicidade, entre as ruas Claudio Galante até a André de Barros.

Projeto de Lei Ordinária Nº 064/2021

Projetos de Leis Ordinárias64/202119/05/202135107/06/202109:42

AUTORIZA OPODEREXECUTIVO MUNICIPALAPROMOVERA AMORTIZAÇÃO DE PARTE DO DÉFICIT TÉCNICO ATUARIAL JUNTO AO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE CASCAVEL, DISPONDO SOBREAFORMA DE AMORTIZAÇÃO TOTALDODÉFICIT PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 064/2021

Requerimentos64/202110/03/20219115/03/202111:01

REQUEIRO,comoRelator,e nostermosdoart.59 do Regimento Interno eapós deliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partirdodia1Ode marçode2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de Lei nº 6, de 2021 que altera e acrescenta dispositivos a Lei Municipal nº 6.792, de 13.12.2017, que dispõe sobre a reestruturação organizacionaldo município de Cascavel e dá outras providências.

Indicação Nº 063/2021

Indicações63/202129/01/202110104/02/202115:08

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Reide Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel-IPC, solicitando que viabilize projetos para a transposição na BR277 ligando o bairro Parque São Paulo e o Jardim União entre as ruas Benjamin Constante e Erminda Pires Bastos.

Requerimento Nº 063/2021

Requerimentos63/202109/03/20219109/03/202117:23

REQUEIRO, como Relator, e nos termos do art. 59 do Regimento Interno e apósdeliberação pelos demais Vereadores da Comissão a prorrogação de prazo, a partir do dia 10 de março de 2021, para exarar o meu voto e parecer ao Projeto de i nº 6, de 2021 que altera e acrescenta dispositivosaLeiMunicipal nº 6.792, 3.12.20quedispõe sobre a reestruturação.

Moção Nº 063/2021

Moções63/202103/11/2021104/11/202115:39

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art.157 e 158doRegimento interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberação legislativa,MOÇÃODE APLAUSOS pelo1ºCinquentenárioda15ª Brigada deInfantaria Mecanizada a ser comemorado no dia 11 de novembro de 2021.