Legislações

Indicação Nº 056/2021

Indicações56/202128/01/202116119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, que responde interinamente pelo Território Cidadão, solicitandoa construção do salão comunitário do Distrito de São João do Oeste.

Requerimento Nº 056/2021

Requerimentos56/202126/02/202111108/03/202113:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteàExcelentíssimaSenhoraDeputadaFederal,LeandreDalPonte,naCâmaradosDeputados,Brasília/DF,solicitandoapoiofinanceiro para a conclusão de projetosnaSecretariadeMeioAmbiente,conformeaAçãoOrçamentária 21A9 a ser destinados a instalação de Eco Pontos para os Distritos e nos Termos previstos na cidade de Cascavel -PR

Moção Nº 056/2021

Moções56/202101/10/202115104/10/202111:04

ACâmara Municipal de Cascavel, por meio do seu representantelegal, nos termosque regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República,por votarem contrários ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que alterou dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Leinº8.429,de1992), que dificulta a condenação deagentes públicos.

Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2021

Projetos de Leis Ordinárias55/202130/04/202122101/06/202114:51

REFORMULA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 055/2021

Moções55/202128/09/202120104/10/202110:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nostermos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipoteca MOÇÃODE APLAUSOSaos 40 anos do RECANTO CHÃO BATIDO.

Indicação Nº 055/2021

Indicações55/202128/01/202114104/02/202113:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização da Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, no bairro Santa Felicidade com pavimentação asfáltica, alargamento da via, bem como a revitalização de calçadas, arborização e ciclovia.

Requerimento Nº 055/2021

Requerimentos55/202126/02/20212.31226/03/202114:52

REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos: