Legislações

Indicação Nº 055/2021

Indicações55/202128/01/202112104/02/202113:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização da Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, no bairro Santa Felicidade com pavimentação asfáltica, alargamento da via, bem como a revitalização de calçadas, arborização e ciclovia.

Requerimento Nº 055/2021

Requerimentos55/202126/02/20212.20526/03/202114:52

REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos:

Indicação Nº 054/2021

Indicações54/202128/01/202111125/03/202111:08

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando que realize estudos para implantação de uma faixa elevada como forma de redutor de velocidadeconforme a legislação em vigor, na esquina das ruas Afonso Pena e Guinardi, bairro Centro, nº 2585 em frente ao Colégio Madalena Sofia Ambiental.

Requerimento Nº 054/2021

Requerimentos54/202126/02/20219126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto dePlanejamentodeCascavel-IPC,solicitandoasseguintesinformações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convêniofirmadocomaItaipu Binacional,situadas naRua JoãoGoulart, no Bairro Cascavel Velho.

Projeto de Lei Ordinária Nº 053/2021

Projetos de Leis Ordinárias53/202129/04/202119103/05/202114:35

DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLARNO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº6.438,DE23.12.2014, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Indicação Nº 053/2021

Indicações53/202128/01/202111119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando o recape da Rodovia Pr 185 no trecho entre a Br 277 e o perímetro urbano do Distrito de São João do Oeste.

Requerimento Nº 053/2021

Requerimentos53/202126/02/20219108/03/202113:45

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 32/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.