INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhada expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, solicitamos estudos para implantação de redutorde velocidade na Rua João Miotto, Bairro Região do LagoIII.
AUTORIZAOPODEREXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE ÁREA RURAL Á "ASSOCIAÇÃO DOS DISTRIBUIDORES DE DEFENSIVOS AGRÍCOLASEVETERINÁRIOSDOOESTEDO PARANÁ".
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, em atendimento ao disposto no art. 61 da Lei Orgânica do Município inciso VI, o envio dos seguintes documentos:
Outorga a medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao Senhor Antônio Felipe Silva.
Outorga do Título de Cidadã Benemérita de Cascavel à Senhora Maiara Bastianello.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem pela retirada do disposto no art. 181, inciso XIV e §§ 8º e 9º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112, de 2021 (que institui o Código Eleitoral), apresentado pela Relatora Deputada Federal Margarete Coelho(PP-PI), e estabelece que magistrados ou membros do Ministério Público; militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e servidores integrantes das guardas municipais, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, bem como os das Polícias Civis, se afastem definitivamente dos cargos e funções cinco anos antes do pleito eleitoral.
INDICO, nos termos do art. 143 do' Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante 6 Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito o dia da coleta de resíduos de pilhas, baterias, carregadores e outros eletrônicos de grande volume.
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, solicitando informações quanto ao contrato de prestação de serviço da Educação em Tempo Integral - ETI:
INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA SEGUNDA FASE NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPAL DE CASCAVEL
