Legislações

Requerimento Nº 146/2021

Requerimentos146/202103/05/202119104/05/202116:30

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,IVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário de Saúde do Estado do Paraná,solicitandoprovidênciascomoobjetivodeautorizar e priorizar a liberação de cirurgiascardíacasa serfeitasem criançascomsíndrome de Down, até osseis mesesde vida,aos hospitaispúblicosdo municípiode Cascavel.

Indicação Nº 145/2021

Indicações145/202118/02/202121122/02/202117:15

INDICA nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania (TRANSITAR), solicitação com urgência para que diante da Pandemia do Covid-19 / Coronavírus seja disponibilizado Álcool em Gel 70% em todos os terminais de transbordo da cidade

Requerimento Nº 145/2021

Requerimentos145/202103/05/202117107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos do art. 149, § 1° do Regimento Internodesta Casade Leis, que seja encaminhado expediente a Senhora Márcia Aparecida Baldini, Secretária Municipal de Educação solicitando os seguintes esclarecimentos referente à Clínica Escola do Transtorno do Espectro Autista - Cetea Juditha Paludo Zanuzzo:

Indicação Nº 144/2021

Indicações144/202118/02/202123125/03/202111:02

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Alécio Espínola. Presidente da Câmara Municipal de Cascavel, solicitando envidar estudos e esforços perante o Departamento Administrativo desta Casa de Leis para providenciar a abertura de concurso público com o objetivo de provimento devagaspara o cargodeTradutoreIntérpretedeLibraspara atender na comunicação aos serviços públicos da Câmara Municipal, em especial perante as sessões ordináriase extraordinárias, audiências públicase reuniõesdas comissões.

Requerimento Nº 144/2021

Requerimentos144/202103/05/202120103/05/202115:48

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 238, do Regimento Interno desta Casade Leis, a realização de Audiência Pública, no dia 27 de maio de 2021, com início previsto para as nove horas da manhã, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, para debater sobre a alteração do Título IX, da Lei Municipal nº 6.706, de 20 de março, de 2017, e autorizar o funcionamento 24 horas da indústria, serviços e comércio em Cascavel.

Requerimento Nº 143/2021

Requerimentos143/202130/04/202120103/05/202114:11

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja consignado nos Anais desta Sessão Legislativa Voto de Congratulações e Aplausos a Senhor Fabíola Anselmo Paranhos em homenagem a sua eleição e posse frente à Presidência da Associação das PrimeirasDamasdoOestedo Paraná,ocorrido no dia 27 de abril de 2021.

Indicação Nº 143/2021

Indicações143/202118/02/202118122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro da Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar a substituição das lâmpadas comuns por lâmpadas de LED, em toda a extensão da rua Erechim, no município deCascavel.