Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 143/2021

Projetos de Leis Ordinárias143/202104/11/2021127108/11/202110:10

Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal nº 6.792, de 13 de dezembro de 2017, que dispôs sobre a reestruturação organizacional doMunicípiode Cascavel, e cria a Agência de Fomento na estrutura administrativa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e dá outrasprovidências .

Requerimento Nº 142/2021

Requerimentos142/202130/04/202120107/05/202111:34

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal e Gestor Território Cidadão, solicitando informações acerca das tendas nos territórios:

Indicação Nº 142/2021

Indicações142/202118/02/202120125/03/202111:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito Municipal de Cascavel, solicitando estudos perante o órgão competente da municipalidade, com o propósito de construir, e ou efetuar a locação de um espaço para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, no Bairro Maria Luiza.

Requerimento Nº 141/2021

Requerimentos141/202130/04/202119131/05/202115:33

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformações acerca dos Lotes 60IV, 60V e 0006, da Quadra 0055, do Loteamento 240,todossituados na Rua Cuiabá, no Bairro Pioneiros Catarinenses.

Indicação Nº 141/2021

Indicações141/202118/02/202122122/02/202117:15

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando envidar estudos perante ao departamento de finanças e contabilidade da Prefeitura, nosentido de viabilizar que os recursos do saldo financeiros do duodécimo da Câmara Municipal, que são feito no final de cada exercício de financeiro, sejam destinados quarenta por cento ao atendimento de exames e de cirurgias eletivas.

Requerimento Nº 140/2021

Requerimentos140/202129/04/202119103/05/202111:44

REQUEREMOS à Presidência da Câmara Municipal, nos termos queregemoArt.59do Regimento Interno destaCasade Leis, após a deliberaçãolegislativa, a providênciaque sesegue: