Legislações

Decreto Nº 051/2021

Decretos51/202113/12/202145116/06/202310:31

Outorga a medalha Osmar “Xiquinho” Zimmermann ao Senhor Antônio Felipe Silva.

Decreto Nº 050/2021

Decretos50/202130/11/2021953216/06/202310:28

Outorga do Título de Cidadã Benemérita de Cascavel à Senhora Maiara Bastianello.

Moção Nº 050/2021

Moções50/202130/08/202118113/09/202111:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu representante legal, subscritor da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional, para que os Excelentíssimos Deputados Federais e Senadores da República votem pela retirada do disposto no art. 181, inciso XIV e §§ 8º e 9º, do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar Nº 112, de 2021 (que institui o Código Eleitoral), apresentado pela Relatora Deputada Federal Margarete Coelho(PP-PI), e estabelece que magistrados ou membros do Ministério Público; militares da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios; e servidores integrantes das guardas municipais, das Polícias Federal, Rodoviária Federal e Ferroviária Federal, bem como os das Polícias Civis, se afastem definitivamente dos cargos e funções cinco anos antes do pleito eleitoral.

Indicação Nº 050/2021

Indicações50/202127/01/202116104/02/202109:20

INDICO, nos termos do art. 143 do' Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante 6 Senhor Nei Hamilton Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando que seja feito o dia da coleta de resíduos de pilhas, baterias, carregadores e outros eletrônicos de grande volume.

Requerimento Nº 050/2021

Requerimentos50/202126/02/202110126/03/202114:52

REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno desta Casa de Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, solicitando informações quanto ao contrato de prestação de serviço da Educação em Tempo Integral - ETI:

Projeto de Lei Ordinária Nº 050/2021

Projetos de Leis Ordinárias50/202123/04/202113130/04/202111:47

INCLUI PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR NA SEGUNDA FASE NO GRUPO PRIORITÁRIO DO PLANO DE OPERACIONALIZAÇÃO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 NO MUNICIPAL DE CASCAVEL

Decreto Nº 049

Decretos49/202130/11/202147116/06/202310:24

Outorga o Título de Honra ao Mérito aos Senhores Tenentes-Coronéis Mário Yoshio Wako e Fernando Raimundo Schünig.

Moção Nº 049/2021

Moções49/202127/08/2021131/08/202115:27

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APLAUSOS a Banda Sinfônica Maestro Morales, referente ao serviço prestado a comunidade de voluntariado de aulas de música.