Legislações

Indicação Nº 044/2021

Indicações44/202126/01/20218123/02/202109:39

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada expediente o Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Agricultura (SEAGRI), realize a adequação na estrada que dá acesso ao Reassentamento São Francisco, entre a sede da comunidade, passando pela comunidade do Pinheirinho até a BR 369.

Requerimento Nº 044/2021

Requerimentos44/202123/02/202111123/02/202115:41

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformaçõesacerca da abertura e asfaltamento da Rua Marico Batista, no Bairro Cascavel Velho, no trecho que vai até o encontro com a Rua Furnas, no Bairro Universitário.

Decreto Nº 044/2021

Decretos44/202122/09/202115124/09/202108:39

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 531, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021

Projetos de Leis Ordinárias44/202113/04/202114118/05/202113:42

Altera a Lei Municipal Nº 6.714, de 15 de maio de 2017 (Denomina com o nome de "Cabo Sidinaldo Rocha da Silva" um próprio público do Município).

Indicação Nº 043/2021

Indicações43/202126/01/20219125/02/202115:59

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da AutarquiaMunicipalde Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel -TRANSITAR,solicitandoainstalação de um semáforo na Avenida Clodoaldo Ursulano esquina com a Rua José Bernardo Rosaemfrente a Panificadora Sabor do Pão.

Requerimento Nº 043/2021

Requerimentos43/202119/02/20217122/02/202111:18

A Comissão de Justiçae Redação por meio do seu relator, nos termosque regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 06/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências.

Moção Nº 043/2021

Moções43/202117/08/202113117/08/202115:15

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art, 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo CATVE de Comunicação, pelos 10 Anos do Portal Catve.com completados em 15 de agosto de 2021

Decreto Nº 043/2021

Decretos43/202113/09/202119115/09/202113:37

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Simone Lorens,