Legislações

Decreto Nº 044/2021

Decretos44/202122/09/202117124/09/202108:39

Aprova o Acórdão de Parecer Prévio nº 531, de 2020 relativo a prestação de contas do exercício financeiro de 2018, do Prefeito de Cascavel, Senhor Leonaldo Paranhos.

Projeto de Lei Ordinária Nº 044/2021

Projetos de Leis Ordinárias44/202113/04/202117118/05/202113:42

Altera a Lei Municipal Nº 6.714, de 15 de maio de 2017 (Denomina com o nome de "Cabo Sidinaldo Rocha da Silva" um próprio público do Município).

Indicação Nº 043/2021

Indicações43/202126/01/202111125/02/202115:59

INDICA, nos termos que regem o art.143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhada expediente a Senhora Simoni Soares, Presidente da AutarquiaMunicipalde Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel -TRANSITAR,solicitandoainstalação de um semáforo na Avenida Clodoaldo Ursulano esquina com a Rua José Bernardo Rosaemfrente a Panificadora Sabor do Pão.

Requerimento Nº 043/2021

Requerimentos43/202119/02/202110122/02/202111:18

A Comissão de Justiçae Redação por meio do seu relator, nos termosque regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 06/2021, o qual dispõe sobre a reestruturação organizacional do Município de Cascavel e dá outras providências.

Moção Nº 043/2021

Moções43/202117/08/202115117/08/202115:15

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art, 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS ao Grupo CATVE de Comunicação, pelos 10 Anos do Portal Catve.com completados em 15 de agosto de 2021

Decreto Nº 043/2021

Decretos43/202113/09/202122115/09/202113:37

Outorga o Título de Cidadã Honorária de Cascavel a Dra. Simone Lorens,

Indicação Nº 042/2021

Indicações42/202126/01/202114104/02/202108:45

INDICA, nos termos que regem oart.143doRegimentoInternodestaCasadeLeis,queseja encaminhado ao expediente o Poder Executivo Municipal, perante o Instituto de Planejamento de Cascavel, solicitando que viabilize projetos para o alargamento na Rua Clodoaldo Ursulano no Bairro Santa Felicidade, entre a Marginal Dr. Ezuel Pontes e a Rua Jaime Pantaleão de Moraes.

Requerimento Nº 042/2021

Requerimentos42/202119/02/20219122/02/202111:16

A Comissão de Justiçae Redaçãopor meio do seu relator, nostermos que regem o art. 59, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUER dilação de prazo,paraexarar parecer, referente ao Projeto de Lei Ordinária 02/2021, ao institui o "Passe Livre Atleta" no sistema de transporte Coletivo Público Municipal para atletas de todas as modalidades esportivas e dá outras providências.