Legislações

Moção Nº 041/2021

Moções41/202112/08/2021113/08/202109:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nostermosque regemoart. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizouno dia04 de agosto de 2021.

Moção Nº 041/2021

Moções41/202112/08/2021113/08/202109:41

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nostermosque regemoart. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa,MOÇÃO DE APLAUSOS aos Senhores Rafael Muniz de Oliveira, Rodrigo Allan Barcella, Vilson Dalmina, Alex Sandro Jorge pela expressiva e significante votação frente a primeira consulta interna para escolha das direções do Hospital Universitário do Oeste do Paraná - (HUOP), que se realizouno dia04 de agosto de 2021.

Indicação Nº 040/2021

Indicações40/202126/01/202113104/02/202108:41

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando estudos técnicos, para viabilizar a implantação de um Restaurante Popular, nas imediações do novo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste do Paraná - Cisop no município de Cascavel sito à Avenida Brasil, no bairro Fag.

Requerimento Nº 040/2021

Requerimentos40/202118/02/20219126/04/202115:23

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca dos 36 (trinta e seis) guardas municipais envolvidos na ocorrência de assalto em data de 10 de janeiro do corrente ano.

Decreto Nº 040/2021

Decretos40/202116/08/202119118/08/202110:26

Outorgo o título de Cidadão Benemérito ao Magnífico Reitor Alexandre Webber

Projeto de Lei Ordinária Nº 040/2021

Projetos de Leis Ordinárias40/202105/04/202132119/05/202114:00

AlteraaLeinº 6.482,de20.5.2015(Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana, define diretrizes, critérios técnicos e científicos para o estabelecimentode regras,quevisaa implantação e a manutenção da arborização por meio de ações de curto, médio e longo prazo, no âmbito do Municípiode Cascavel e dá outras providências).

Moção Nº 039/2021

Moções39/202130/07/202117103/08/202115:58

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os art. 157 e 158 do Regimento interno desta Casa de leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPUDIO ao Governo do Estado do Paraná que pelo sétimo ano consecutivo não prevê a reposição salarial dos servidores na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),