Legislações

Indicação Nº 128/2021

Indicações128/202112/02/202122125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - Transitar solicitando estudos e esforços para a instalação de lombadas e/ou faixas elevadas, bem como a instalação de sinalização horizontal e colocação de placas indicando área escolar em frente à Escola Municipal do Distrito de São Salvador.

Requerimento Nº 127/2021

Requerimentos127/202123/04/202119126/04/202111:20

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 238 do Regimento Interno desta Casa de Leis,após deliberação legislativa, a realização de uma Audiência Pública para o dia 5 de maio de 2021, às 9 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Cascavel, com a finalidade de debatermos com a Sanepar, com o Poder Executivo e com segmento organizados da sociedade e a população em geral, acerca dos problemas da interrupção do abastecimento de água, qualidade da água, entrada de ar na tubulação que gera aumento do consumo e sobre a cobrança da tarifa mínima, todos pela Companhia de Saneamento do Paraná -Sanepar.

Indicação Nº 127/2021

Indicações127/202112/02/202123125/03/202111:02

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania do Município de Cascavel - Transitar solicitando estudos e esforços para a instalação de lombadas e/ou faixaselevadas, bem como a instalação de sinalização horizontal e colocação de placas indicando área escolar em frente ao MaristaEscola Social Cascavel, localizado na Avenida Corbélia nº 1967 Bairro Periolo.

Projeto de Lei Ordinária Nº 127/2021

Projetos de Leis Ordinárias127/202110/09/202124105/10/202115:43

SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - Crédito adicional especial

Requerimento Nº 126/2021

Requerimentos126/202123/04/202121104/05/202117:02

REQUEREMOS,nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente de Cascavel,solicitando informaçõesacerca da adesão do município ao Programa Lixão Zero.

Lei Complementar nº 126

Leis Complementares126/202122/12/2021101112/01/202314:49

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 1, de 28 de dezembro de 2001.

Indicação Nº 126/2021

Indicações126/202111/02/202117125/03/202111:02

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos técnicos e providências para efetuar a implantação de placa de sinalização na AvenidaBrasil, esquina com a Rua Nereu Ramos, indicando a saída sentido Toledo/PR.