SÚMULA: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 7.185 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2021 - LOA

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da comemoração de um ano de atividade do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho, parabenizando todaà direção deste estabelecimento, bem como as equipes médicas e de enfermagem, além das demais equipes multiprofissionais e os demais trabalhadores da saúde que compõem o quadro de funcionários do Hospital de Retaguarda Allan Brame Pinho.

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sejaencaminhadoexpedienteaoPoder Público Municipal, perante a AutarquiaMunicipaldeMobilidade,Trânsitoe Cidadania - TRANSITAR, solicitando que sejaefetuado a pinturada sinalizaçãohorizontal nos dois contornos da Avenida Rocha Pombo entre a Rua Terra Rocha e a Rua Francisco Beltrão, no Bairro São Cristóvão.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando informações sobre os novos pontos de ônibus.

ACRESCEEALTERADISPOSITIVOSA LEI MUNICIPAL Nº 6.745, DE 23.08.2017, QUE DISPÔS SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DOSDIREITOSDACRIANÇA E DO ADOLESCENTE , DA CRIAÇÃO DO CONSELHOMUNICIPALDOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO E APOIOemcaráterdeurgência para a deliberação e aprovação do Projeto de Lei nº 3.768, de 2020 de autoria do Deputado Federal Otto Alencar Filho (PSD/BA), que altera a Lei12.764/2012,estabelecendo que as Operadoras de Plano de Assistência à Saúde prestem cobertura integral de todas as especialidades terapêuticas às pessoas com transtorno do espectro autista.

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretária Municipal de Serviços e Obras Públicas de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização do Centro Comunitário do bairro Melissa na cidade de Cascavel.

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Secretário do Meio Ambiente de Cascavel, solicitando informações sobre o Samucão e Castramóvel.