REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Edson Zorek, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, solicitando informações acerca do contido no art. 4º daLeinº 14.131, de 20 de março de 2021 que trata acerca de empréstimosconsignados a servidores públicos:
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Ney Hamilton Haveroth, Secretário de Meio Ambiente, solicitando a revitalização/reforma do Parque Municipal Salto do Portão, em especial a reforma das escadas de acesso à cachoeira .
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado de Infraestrutura, solicitando providência acerca de obras a serem incluídas na discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma a serem incluídas as seguintes ações:
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudo para implantação de faixa de pedestre na Rua Recife, esquina com a Rua Rui Barbosa.
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DAS MULTAS ADMINISTRATIVAS E CONTRATUAIS APLICADAS COM BASE NAS LEIS FEDERAIS Nº 8.666, DE 1993, 10.520, DE 2002, 12.846, DE 2013 E 14.133, DE 2021E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQU EIRO, nos termos do art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Luiz Ernesto Meyer Pereira, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, solicitando asseguintesinformaçõesemrelaçãoa Lei nº14.017, de 29 de junho de 2020 que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidadepúblicareconhecidopeloDecretoLegislativonº 6, de 20 de marçode2020.
INDICO, nos termos que rege o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Bulgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esportes, que realize no Ginásio Francisco Pian, no Bairro São Cristóvão, as seguintes manutenções: reparo das janelas dos vestiários, troca de noves refletores queimados, troca da porta que dá acesso à Rua Ji-Paraná, pintura da quadra esportiva e de todo o ginásio, instalação de lixeiras na parte externa e corte do gramado e limpeza da área no entorno do local. Seguem fotos, em anexo.
Estabelece a oferta de orientações e treinamentos de primeiros socorros aos pais ou aos responsáveis de recem nascidos na forma que específica.
