Legislações

Indicação Nº 025/2021

Indicações25/202118/01/202112103/02/202115:09

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seu empenho perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de envidar todos os esforços para fins de dar início às obras de Interligação da Avenida das Torres no Bairro Quebec à Avenida Gralha Azul, no Bairro Guarujá, e da Rua Romário Correia de Oliveira no Bairro XIV de Novembro à Rua Rio da Paz, no Bairro Santa Felicidade.

Moção Nº 025/2021

Moções25/202114/05/202130118/05/202114:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Leandro Diel Faustino, Asp. Eduardo Delai Correa, Sd. Geovano Antonio, Sd. Maicon Miguel da Silva, Sd. Alecsandro da Silva dos Santos, Sd. Marcelo de Araujo, Sd. Diego Giovani Gasparello, Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Fernanda Leite Dacampo, Sd. Alexandre da Cruz Santos, Sd. Arai Fernando Hilger opes e Sd. Evanio Ribeiro de Araujo Junior, em reconhecimento aos luzidos e meritóriosserviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de uma mulher que tentava suicídio em uma passarela às margens da BR-277, nas proximidades do Trevo Cataratas em Cascavel-PR.

Requerimento Nº 025/2021

Requerimentos25/202108/02/20219108/02/202115:26

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Família de Salazar Barreiros, Ex-Prefeito de Cascavel, que faleceu na manhã do dia 05 de fevereiro de 2021

Projeto de Lei Ordinária Nº 024/2021

Projetos de Leis Ordinárias24/202129/03/202115108/06/202115:10

Dispõe acerca do uso de capacetes e demais equipamentos quando do trânsito de motonetas e patinetes elétricos em âmbito do Município de Cascavel.

Indicação Nº 024/2021

Indicações24/202118/01/202113122/03/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seu empenho perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de envidar todos os esforços para fins de dar início às obras de uma nova Unidade Básica de Saúde no Bairro XIV de Novembro.

Moção Nº 024/2021

Moções24/202111/05/202163111/05/202115:19

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa, solicitam seja hipotecado Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Marcus Vinicius Michelotto, Diretor do Instituto de Identificação do Paraná - IIPR, com o objetivo de providenciar urgentemente o retorno dos atendimentos aos serviços essenciais à População.

Requerimento Nº 024/2021

Requerimentos24/202108/02/202110108/02/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regemoart.148,IVdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, seja encaminhado expediente aoExcelentíssimoSenhorArturLira,Presidenteda Câmara dos Deputados, para que tome as providências cabíveis para inserir empautadevotação, em caráter de urgência,o Projetode Lei nº1.614, de 2019,que Alterao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal,quetemcomofinalidadeaumentara pena para aqueles agentes que poratoomissivoouqueforcomprovadoqueoagente preferiu registrarpormeiodefotografiaoufilmagemo acidenteou desastreem detrimento de prestarosocorroa vítima.

Projeto de Lei Ordinária Nº 023/2021

Projetos de Leis Ordinárias23/202125/03/202112118/05/202110:06

Institui no calendário oficial de eventos do Município de Cascavel, o Dia em Memória das Vítimas que faleceram em decorrência da Covid19.