Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 026/2021

Projetos de Leis Ordinárias26/202129/03/202115114/05/202114:19

ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS O DALEI MUNICIPAL Nº 7.002, 17.06.2019, QUE DISPÔSSOBRE A POLITICAMUNICIPAL DO IDOSO, DA CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOSDO IDOSOE DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 026/2021

Indicações26/202118/01/202114103/02/202115:10

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante ao Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos técnicos e busca de recursos, no sentido de viabiliza alargamento de rua, asfalto, galeria pluvial e rede de esgoto na rua Visconde do Rio Branco, no trecho que liga a Rua Jânio Quadros entre as Ruas Ernandes de Oliveira e São Cristóvão, no Bairro Pioneiros Catarinense.

Moção Nº 026/2021

Moções26/202117/05/202137118/05/202115:06

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE REPÚDIO em desfavor aoExcelentíssimoSenhor Tarcísio de Freitas, Ministro da Infraestrutura que na datade04/05/2021emreunião com Frente Parlamentar da Agropecuária afirmou que a nova concessão do pedágio no Estado do Paraná irá seguir o modelo hibrido com limitação dos valores de desconto e manutenção do critério de desempate com base no maior valor pago ao governo federal, inviabilizando a redução da tarifa, causando inumeráveis prejuízosao setor produtivode todo o Paraná e ao conjunto dosusuários.

Requerimento Nº 026/2021

Requerimentos26/202108/02/202111110/02/202108:28

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, seja encaminhado expediente aos Excelentíssimos Senhores Deputados Federais, Evandro Roman, Fernando Giacobo e Hermes Parcianello, CâmaradosDeputados, Brasília/DF, para que envidem esforços necessários junto ao Governo Federal, para viabilizar recursosfinanceirosaserem empregadosno Municípiode Cascavel nas seguintes ações:

Projeto de Lei Ordinária Nº 025/2021

Projetos de Leis Ordinárias25/202129/03/202118117/05/202110:59

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL - FUMCOR/CASCAVEL E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .

Indicação Nº 025/2021

Indicações25/202118/01/202114103/02/202115:09

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seu empenho perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de envidar todos os esforços para fins de dar início às obras de Interligação da Avenida das Torres no Bairro Quebec à Avenida Gralha Azul, no Bairro Guarujá, e da Rua Romário Correia de Oliveira no Bairro XIV de Novembro à Rua Rio da Paz, no Bairro Santa Felicidade.

Moção Nº 025/2021

Moções25/202114/05/202132118/05/202114:44

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Leandro Diel Faustino, Asp. Eduardo Delai Correa, Sd. Geovano Antonio, Sd. Maicon Miguel da Silva, Sd. Alecsandro da Silva dos Santos, Sd. Marcelo de Araujo, Sd. Diego Giovani Gasparello, Sd. Leonardo Sergio Pacheco, Sd. Fernanda Leite Dacampo, Sd. Alexandre da Cruz Santos, Sd. Arai Fernando Hilger opes e Sd. Evanio Ribeiro de Araujo Junior, em reconhecimento aos luzidos e meritóriosserviços realizados em toda a ação que culminou no salvamento de uma mulher que tentava suicídio em uma passarela às margens da BR-277, nas proximidades do Trevo Cataratas em Cascavel-PR.

Requerimento Nº 025/2021

Requerimentos25/202108/02/202111108/02/202115:26

Os Vereadores representantes do povo cascavelense, nos termos que regem o art. 148-A do Regimento Interno desta Casa de Leis, REQUEREM, seja consignado nos Anais desta Casa de Leis, Voto de Pesar a Família de Salazar Barreiros, Ex-Prefeito de Cascavel, que faleceu na manhã do dia 05 de fevereiro de 2021