Legislações

Moção Nº 022/2021

Moções22/202107/05/202120107/05/202111:12

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APlAUSOS para o Programa Institucional de Ações Relativas as Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE, o qual, tem feito diuturnamente esforços para promover inclusão a todos os discentes desta universidade que necessitam de alguma forma serem assistidos para que possam melhorar seu rendimento acadêmico e tenham seu direito à educação atendidos e garantido.

Requerimento Nº 022/2021

Requerimentos22/202104/02/20217125/02/202115:53

REQUEIRO,nostermosque regemo art. 149,§ 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca:

Moção Nº 021/2021

Moções21/202129/04/202167104/05/202115:07

A CamaraMunicipal de Cascavel, por meio de suarepresentante legal, subscritora da presenteproposiçãolegislativa,nos termos que regemos arts.1,57e 158do Regimento Internodesta Casa de Leis,hipotecaMOÇÃO DE aPOIOa petiçãopara Federação BrasileiradasAssociaçõesde Síndrome de Down,somandoforçasao posicionamento de priorização da vacinaçãopara as pessoas com síndromede Down, a campanha (UmaDosedeRespeito).

Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2021

Projetos de Decretos Legislativos21/202128/09/2021104/10/202113:32

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.

Projeto de Decreto Legislativo Nº 021/2021

Projetos de Decretos Legislativos21/202128/09/2021104/10/202113:32

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.

Projeto de Lei Ordinária Nº 021/2021

Projetos de Leis Ordinárias21/202123/03/202110130/03/202114:35

Ab-roga a Lei nº 7.206, de 16.3.2021 (declara como cidade-irmã do Município de Cascavel a Cidade de Sanda, naProvínciade Hyogo, no Japão).

Indicação Nº 021/2021

Indicações21/202118/01/202113122/03/202108:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação de pontos de apoio nas ciclovias, disponibilizando água e compressores de ar aos ciclistas a cada 5km.

Resolução Nº 021/2021

Resoluções21/202104/10/202113114/10/202108:21

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

Requerimento Nº 021/2021

Requerimentos21/202104/02/202110122/04/202117:23

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, sobre a relação de imóveis ociosos no Município de Cascavel.