Regulamenta o uso do Dispositivo Elétrico Incapacitante (SPARK) no exercício das atividades dos Agentes de Segurança e Guardas Patrimoniais da Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do Setor Comboio da Saúde, criado a partir do Decreto Municipal Nº15.201/2020.
Regulamenta e estabelece procedimentos para a realização de licitação, na modalidade pregão, bem como o sistema de registro de preços na Câmara Municipal de Cascavel.
INSTITUI OCONSELHODE ACOMPANHAMENTOE DE CONTROLE SOCIAL DONOVO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTODA EDUCAÇÃOBÁSICA E DE VALORTZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO, nos termos que regemo art.143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seu empenho perante a secretaria municipal competente, com o objetivo de envidar todos os esforços para fins de dar início às obras de revitalização em toda extensão das Ruas Souza Naves Sul, Amizade e da Pedreira no Bairro XIV de Novembro.
Outorga do Título de Cidadã Beneméritade Cascavel à Senhora MaiaraBastianello.
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APlAUSOS para o Programa Institucional de Ações Relativas as Pessoas com Necessidades Especiais (PEE) da UNIOESTE, o qual, tem feito diuturnamente esforços para promover inclusão a todos os discentes desta universidade que necessitam de alguma forma serem assistidos para que possam melhorar seu rendimento acadêmico e tenham seu direito à educação atendidos e garantido.
REQUEIRO,nostermosque regemo art. 149,§ 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Daross Stefanello, Secretário Municipal de Saúde, solicitando informações acerca:
