A CamaraMunicipal de Cascavel, por meio de suarepresentante legal, subscritora da presenteproposiçãolegislativa,nos termos que regemos arts.1,57e 158do Regimento Internodesta Casa de Leis,hipotecaMOÇÃO DE aPOIOa petiçãopara Federação BrasileiradasAssociaçõesde Síndrome de Down,somandoforçasao posicionamento de priorização da vacinaçãopara as pessoas com síndromede Down, a campanha (UmaDosedeRespeito).

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.

Outorga o Título de Honra ao Mérito ao Sr. Fabiano Acosta Betim, Soldado PM do Pelotão de Choque do Canil Setorial do 6º Batalhão da Polícia Militar do Paraná.

Ab-roga a Lei nº 7.206, de 16.3.2021 (declara como cidade-irmã do Município de Cascavel a Cidade de Sanda, naProvínciade Hyogo, no Japão).

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente à Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Cascavel, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para implementação de pontos de apoio nas ciclovias, disponibilizando água e compressores de ar aos ciclistas a cada 5km.

Autoriza a baixa de bens patrimoniais permanentes inservíveis na Câmara Municipal de Cascavel, na forma que especifica.

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, sobre a relação de imóveis ociosos no Município de Cascavel.

A Câmara Mu nicipal de Cascavel, por meio de sua representante legal, subscritora da presente proposição legislativa, nos termosque regemos arts.157 e158 do RegimentoInterno desta Casade Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Coletivo Humanidades do Paraná, somando forças em posicionamento contrário à redução da carga horária das disciplinas de Arte, Filosofia e Sociologia, na matriz curricular da educação públicado Paraná.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.839 DE 20.03.2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.