Legislações

Requerimento Nº 099/2021

Requerimentos99/202105/04/202132126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que rege o art. 149, § 1° do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel, sobre liberação de habite-se para imóveis residenciais no Município de Cascavel.

Indicação Nº 098/2021

Indicações98/202108/02/202121118/02/202116:16

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth, Secretário Municipal de Meio Ambiente, solicitando de forma urgente, seja feita retirada total de várias árvores secas que estão plantadas na Rua Salgado Filho entre as Ruas Pernambuco e Recife.

Requerimento Nº 098/2021

Requerimentos98/202105/04/202114106/04/202116:31

REQUEIRO, nos termos queregemo art.148, IncisoIVdoRegimentoInternodestaCasa de Leis,sejaencaminhadoexpedienteaoExcelentíssimoSenhorCarlosAlbertoGebrim Preto (Beta Preto), Secretário de Estado da Saúde do Paraná, pedindo providências acerca da inclusão dos POLICIAIS PENAIS entre as categoriasdostrabalhadoresdasforçasde segurançaque irão recebera vacinaçãodeforma prioritáriano Estadodo Paraná.

Projeto de Lei Ordinária Nº 098/2021

Projetos de Leis Ordinárias98/202102/07/202131128/09/202110:25

REVOGA LEI MUNICIPALNº 3.275,DE30.08.2001,INSTITUI E REGULAMENTA A FORMA E USO DA LOGOMARCA DA COMPANHIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃODE CASCAVEL.

Indicação Nº 097/2021

Indicações97/202108/02/202120122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Silva, Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas, solicitando efetuar com a máxima urgência a troca das lâmpadas existentenos postes localizados na Rua Marechal Floriano, no Bairro Neva, por lâmpadas deLED.

Requerimento Nº 097/2021

Requerimentos97/202101/04/202115113/04/202109:56

REQUEIRO, nos termos que regemo art.148, IncisoIVdo RegimentoInternodestaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura,pedindoprovidênciaacercade obrasa serem incluídasna discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma que se inclua a previsão de construção deumatrincheira com o intuito de melhorar a fluidez do trânsito e facilitar o acesso ao bairro Santa Felicidade na altura do KM 591 da referida rodovia, pontoque ligao bairroParqueSão Paulo ao bairro Santa Felicidade.