Legislações

Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2021

Projetos de Leis Ordinárias96/202130/06/202123113/07/202117:10

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indicação Nº 096/2021

Indicações96/202108/02/202121118/02/202116:16

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Talles Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos com o objetivo de viabilizar o alargamento da Rua Marechal Floriano, trecho compreendido entre as Ruas João Pollis e Cuiabá.

Requerimento Nº 096/2021

Requerimentos96/202101/04/202120113/04/202109:55

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, pedindo providência acerca de obras a serem incluídas na discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma que se inclua a previsão de construção de passarela para travessia de pedestre na altura do KM 598 da referida rodovia, ponto que liga o Bairro Santos Dumont ao Aeroporto Municipal de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 095/2021

Projetos de Leis Ordinárias95/202129/06/202126129/06/202115:32

Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilizaçãode banheiros e vestiários unissex, nas escolasdeEducação Infantil e do Ensino Fundamentaldo Municípiode Cascavel,edáoutras providências.

Indicação Nº 095/2021

Indicações95/202109/02/202120118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth Secretário de Meio Ambiente solicitando executar a manutenção, roçada e retirada de árvore caída(enroscada) sobre a pista de caminhada do Parque Vitória do Bairro Cancelli.

Requerimento Nº 095/2021

Requerimentos95/202101/04/202121126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraMárciaAparecida Baldini, SecretáriaMunicipal de Educação, solicitando informaçõesreferentesàimplantaçãodoprojetopiloto "TerritórioEficiência" na Região Nortede Cascavel,conjunto Riviera:

Requerimento Nº 094/2021

Requerimentos94/202131/03/202116126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde estava situada a Unidade de Saúde da Família do Bairro Interlagos.

Indicação Nº 094/2021

Indicações94/202109/02/202119122/03/202108:55

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção dos postes de luz no Parque Vitória do Bairro Cancelli.