Projeto de Lei Ordinária Nº 096/2021
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.249, DE 30.06.2021, QUE DISPÔS SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Talles Riedi, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando estudos com o objetivo de viabilizar o alargamento da Rua Marechal Floriano, trecho compreendido entre as Ruas João Pollis e Cuiabá.
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, Inciso IV do RegimentoInterno desta Casade Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio Gomes de Freitas, Ministro de Estado da Infraestrutura, pedindo providência acerca de obras a serem incluídas na discussão do novo contrato de concessão da Rodovia BR-277, com especial destaque no perímetro urbano de Cascavel, de forma que se inclua a previsão de construção de passarela para travessia de pedestre na altura do KM 598 da referida rodovia, ponto que liga o Bairro Santos Dumont ao Aeroporto Municipal de Cascavel.
Dispõe acerca de proibição de instalação, adequação e utilizaçãode banheiros e vestiários unissex, nas escolasdeEducação Infantil e do Ensino Fundamentaldo Municípiode Cascavel,edáoutras providências.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Nei Haveroth Secretário de Meio Ambiente solicitando executar a manutenção, roçada e retirada de árvore caída(enroscada) sobre a pista de caminhada do Parque Vitória do Bairro Cancelli.
REQUEIRO, nos termos do art.149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente aSenhoraMárciaAparecida Baldini, SecretáriaMunicipal de Educação, solicitando informaçõesreferentesàimplantaçãodoprojetopiloto "TerritórioEficiência" na Região Nortede Cascavel,conjunto Riviera:
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Miroslau Bailak, Secretário de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do imóvel onde estava situada a Unidade de Saúde da Família do Bairro Interlagos.
INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro Secretário de Serviços e Obras Públicas solicitando executar a troca de lâmpadas queimadas e a manutenção dos postes de luz no Parque Vitória do Bairro Cancelli.