Legislações

Requerimento Nº 093/2021

Requerimentos93/202131/03/202122126/04/202117:14

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando asseguintesinformações acerca da área verde situada no final das Ruas Cisne Branco com a Pombo Correio, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 093/2021

Indicações93/202108/02/202122118/02/202116:16

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para que nas próximas aquisições de frota de veículos do município seja reservado ao menos 30% da frota para a aquisição de veículos elétricos bem como a implementação de que nas próximas licitações de transporte público seja estabelecido um percentual mínimo de 30% da frota em veículos elétricos.

Requerimento Nº 092/2021

Requerimentos92/202129/03/202117126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1ºdoRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Vinícius de Lima Bosa, Presidente da Companhia Habitacional de Cascavel - COHAVEL, solicitando as seguintes informações acerca de possível uso irregular de imóvel noConjuntoJardim Riviera.

Indicação Nº 092/2021

Indicações92/202108/02/202115122/03/202108:55

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expedienteaoExcelentíssimoSenhorLeonaldoParanhos,Prefeitode Cascavel, solicitando envidarestudose esforços peranteas SecretariasMunicipalde Finanças e de Assistência Social, para viabilizar o envio de um projeto de lei paraadeliberaçãolegislativa destaCasa, concedendoa isençãodoImpostoPrediale TerritorialUrbano- IPTU e da Taxa do Lixo, para as residências ocupadas por famílias de baixa rendae que possuem algum ente querido em tratamento domiciliar e possui algum tipodedeficiênciaqueaimpedem de trabalhar, mediante comprovante expedido por laudo médico devidamente habilitado .

Requerimento Nº 091/2021

Requerimentos91/202129/03/202118126/04/202115:29

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Beto Guilherme, Superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerário de Cascavel, solicitando informações acerca dos cemitérios de Cascavel.

Projeto de Lei Ordinária Nº 091/2021

Projetos de Leis Ordinárias91/202122/06/202121121/10/202107:55

Protocolo Instituio"DiaMunicipalemHomenagemaos Profissionais da Saúde que atuam na Linha de Frente Contra aCOVID-19"noMunicípio de Cascavel edá outras previdências.