Legislações

Requerimento Nº 015/2021

Requerimentos15/202129/01/202110130/04/202111:05

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor José Roberto Guilherme, Presidente Interino da Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL,solicitandoas seguintes informações acerca da Dispensa de Licitação Nº 4/2020, que trata da contratação de empresa especializada para construção de 15 (quinze) unidades de habitação unifamiliar, em atendimento aos moradores do Bairro Interlagos que tiveram suas casas queimadas, na data de 14/ 07/2020.

Indicação Nº 015/2021

Indicações15/202113/01/202119125/02/202115:59

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizada, junto a Guarda Municipal de Cascavel, estudo de viabilidade para implementação de policiamento com bicicletas elétricas (ciclopatrulhamento)pela Guarda Municipal na cidade e comarca de Cascavel-PR.

Projeto de Lei Ordinária Nº 015/2021

Projetos de Leis Ordinárias15/202112/03/202174119/04/202115:15

Dispõe sobreparceriaentreoPoderPúblico Municipal e Pessoas Jurídicas de Direito Privado, para fins de imunização de pessoas contra a COVID-19, na forma que específica.

Moção Nº 015/2021

Moções15/202106/04/202126106/04/202115:56

A Câmara Municipal de Cascavel, por seus Vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao Excelentíssimo Senhor Jorge Luiz dos Santos, Médico Pediatra atuante a título de especialista em alergia e imunopatologia, Coordenador e Fundador do (CAC) Centro de Atendimento a COVID-19 de Cascavel.

Requerimento Nº 014/2021

Requerimentos14/202128/01/202111109/02/202108:31

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Ricardo Burgarelli, Secretário Municipal de Cultura e Esporte, solicitando informações acerca das taxas que são cobradas para pela exploração do espaço denominado Autódromo Internacional de Cascavel:

Indicação Nº 014/2021

Indicações14/202113/01/202114122/03/202108:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do RegimentoInterno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Leonaldo Paranhos,solicitandoestudostécnicosparaproposiçãodeprojeto de lei de incentivo ao esporte amador no município de Cascavel.