Legislações

Moção Nº 014/2021

Moções14/202105/04/202126106/04/202115:21

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem os arts. 157 e 158 doRegimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo SenhorRatinho Júnior, Governador do Estado do Paraná, ao Secretário de Segurança Pública do Paraná, ao Presidente da Assembleia Legislativa, e ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Paraná, para que considere a preocupação destes que subscrevem a presente, coma atual situação da segurança pública no Estado, em especial a situação vivida pelos agentes de segurança, quer seja militares ou civis, que estão vivendo um dos piores momentos da história em relação ao efetivo, salário e pressão social.

Projeto de Lei Ordinária Nº 014/2021

Projetos de Leis Ordinárias14/202104/03/202113111/03/202111:22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CASCAVEL, PARANÁ A ADQUIRIR VACINAS PARA IMUNIZAR A POPULAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimento Nº 013/2021

Requerimentos13/202128/01/20219109/03/202108:45

REQUEIRO nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando informações acerca da liberação de veículos que são recolhidos ao pátio do Município de Cascavel:

Indicação Nº 013/2021

Indicações13/202113/01/202114119/02/202111:11

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Cascavel, Leonaldo Paranhos, solicitando que seja realizada operação tapa buracos na Rua Mato Grosso, esquina com a Engenheiro Rebolsas, em frente o Hospital Dr. Lima, conforme fotoanexa.

Moção Nº 013/2021

Moções13/202101/04/202125101/04/202114:40

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, subscritores da presente proposição legislativa, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, MOÇÃO DE APLAUSOS para toda a categoriadosPOLICIAIS PENAIS do Paraná, com especial destaque aos servidores lotados nas unidades do DEPEN em Cascavel, os quais, pela natureza própria da profissão estão sujeitos a desgastes físicos e mentais, contudo, dada a restrições impostas pelo enfretamento da pandemia da COVID-19 a rotina de trabalho tem sido marcado por mais pressão, desgaste e levando estes servidores ao extremo. Ainda que não estando na linha de frente de combateda pandemia, desempenham um trabalho fundamental e essencialnasinstituiçõesde custódia do Estado, bem como no serviço de inteligência.

Moção Nº 012/2021

Moções12/202129/03/202125130/03/202114:37

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seu Vereador subscritor, nos termos que regem o at. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, Moção de Aplausos, ao excelentíssimo senhor Lísias de Araújo Tomé, Diretor do Hospital Municipal de Retaguarda.