Legislações

Requerimento Nº 011/2021

Requerimentos11/202125/01/20219125/02/202115:51

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme, Presidente do Instituto de Planejamento de Cascavel - IPC, solicitando as seguintesinformações acerca da quadra esportiva edificada sob o Lote 001B, da Quadra 0018, do Loteamento 131, situado no cruzamento das Ruas Rio de Janeiro e Vinte e Cinco de Agosto, no Bairro Centro.

Moção Nº 011/2021

Moções11/202123/03/202122129/03/202110:11

A Câmara Municipal de Cascavel, por seu Vereador subscritor, nos termos que regem o art. 157 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO as manifestações que estão sendo realizadas pelos servidores dos quadros da Policia Civil e MOÇÃO DE APELO ao Governo do Paraná, para considerar em caráter de urgência, os servidores dos quadros da Policia Civil, no Município de Cascavel, e também em todo o Estado, como grupos prioritários para recebimento da primeira e segunda dose da vacina contrao COVID-19.

Indicação Nº 011/2021

Indicações11/202113/01/202112122/03/202108:52

INDICO nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente a Senhora Simone Soares da Silva, Presidente da Autarquia de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - Transitar, solicitando estudos e esforços com objetivo de instalarem caráterde urgênciaumsemáforonaRuaParaná,esquinacom a RuaEngenheiro Rebouças, Centro.

Requerimento Nº 010/2021

Requerimentos10/202125/01/20217119/02/202114:02

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Antônio Volmei dos Santos, Secretário de Política Sobre Drogas e Proteção à Comunidade - SEMPPRO, solicitando as seguintes informações acerca do acidente de trânsito envolvendo um veículo e uma viatura da Guarda Municipal de Cascavel, ocorrido em 28/07/2020, no Bairro JardimPresidente.

Moção Nº 010/2021

Moções10/202122/03/202119123/03/202116:01

A Câmata Municipal de Cascavel,por meio de seus representantes legais, subscritores da presenteproposição legislativa,nostermos que regemo art. 157e 158 do Regimento Interno destaCasa de Leis, hipoteca MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei f73/2076,de autoria do ExcelentíssimoSenhor RandolfeRodrigues Senadorda República,que dispõemsobre a regulamentaçãodo exercícioda profissãode Massoterapeuta e dá outras providências

Indicação Nº 010/2021

Indicações10/202113/01/202113103/02/202114:53

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao PoderPúblicoMunicipal,peranteoInstitutodePlanejamento de Cascavel - IPC,solicitandoestudostécnicoseprovidênciasurgentes para a elaboração e execução de projetos que visem a manutenção, recuperação e/ou melhorias da área ambiental situada na circunscrição do RioQuati Chico, situado entre oLote 002A, da Quadra 01OA, do Loteamento 1OS, e o Lote 06SC, da Quadra 06SC, do Loteamento240, na AlamedaCascatinha,entre os BairrosNeva e Pioneiros Catarinenses.