ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.728, DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERAM DISPOSITIVOS DA LEI Nº 5.615, DE 14.10.2010.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS” NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 19.5.2008, QUE DESAFETOU IMÓVEL URBANO E AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR A TÍTULO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A MITRA DIOCESANA DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação de eventos open bar no Município de Cascavel, na forma que específica.

Estabelece o Perímetro Urbano do Município de Cascavel e revoga a Lei nº 7.088, de 18 de dezembro de 2019.

ESTABELECE COMO ÓRGÃO EXECUTIVO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE, TRÂNSITO E CIDADANIA – TRANSITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 6.532, DE 28.9.2015 (CRIA A GUARDA MUNICIPAL DE CASCAVEL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

DISPÕE SOBRE O EXERCÍCIO DO DIREITO DA PROPRIEDADE PRIVADA NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A PREMIAÇÃO “LEITOR DO ANO” NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CASCAVEL.