Legislações

Requerimento Nº 058/2021

Requerimentos58/202104/03/202119108/03/202113:47

REQUEIRO, nos termos do art. 148, IV, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Carlos Alberto Gebrim Preto, Secretário Estadual de Saúde, que realize a ampliação urgente e imediata dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva e leitos de enfermaria nos hospitais na 1Oª Regional de Saúde de Cascavel, bem como envide esforços para aquisição de vacinas para imunização de toda a população paranaense contra a Covid-19.

Indicação Nº 057/2021

Indicações57/202128/01/202115122/03/202108:52

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Companhia de Habitação de Cascavel - COHAVEL, solicitando estudos técnicos para a elaboração e execução de projetos que visem a ministração de cursos e/ou palestras sobre vínculos comunitários, regras de boa vizinhança e justiça restaurativa, aos moradores dos conjuntos habitacionais de interessesocial de Cascavel,em especial aos integrantes do Programa Minha Casa Minha Vida.

Moção Nº 057/2021

Moções57/202118/10/202123118/10/202110:47

A Câmara Municipal de Cascavel, Estado do Paraná, por seus vereadores subscritores, nos termos que regem o art. 157 do Regimento interno desta Casa de Leis, hipoteca,após deliberaçãolegislativa,MOÇÃODE APLAUSOSao FutebolClubeCascavel- FCC, pelo vice-Campeonato Paranaense de 2021, após 41anosdaprimeira conquista do título do futebol profissional de Cascavel na Primeira Divisão do Campeonato Paranaense.

Requerimento Nº 057/2021

Requerimentos57/202104/03/202118126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, § 1º do Regimento Interno desta Casa deLeis, seja encaminhado expediente ao Senhor Renato Segalla, Secretário Municipal de Finanças, solicitando informações acerca da utilização dos recursos financeiros oriundos das transferências financeiras feita pelo Governo Federal no exercício de 2020, para fins de atendimento as despesas em ações de enfrentamento ao COVID-19, nos termos da Lei Complementar nº 173, de 2020:

Indicação Nº 056/2021

Indicações56/202128/01/202123119/02/202111:11

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Leonaldo Paranhos, que responde interinamente pelo Território Cidadão, solicitandoa construção do salão comunitário do Distrito de São João do Oeste.

Requerimento Nº 056/2021

Requerimentos56/202126/02/202118108/03/202113:44

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, IV do Regimento Interno, após deliberação legislativa, sejaencaminhadoexpedienteàExcelentíssimaSenhoraDeputadaFederal,LeandreDalPonte,naCâmaradosDeputados,Brasília/DF,solicitandoapoiofinanceiro para a conclusão de projetosnaSecretariadeMeioAmbiente,conformeaAçãoOrçamentária 21A9 a ser destinados a instalação de Eco Pontos para os Distritos e nos Termos previstos na cidade de Cascavel -PR