DISPÕE SOBRE O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃOESCOLARNO MUNICÍPIO DE CASCAVEL E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº6.438,DE23.12.2014, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS .
Legislações
Indicação Nº 053/2021
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Obras de Cascavel, solicitando o recape da Rodovia Pr 185 no trecho entre a Br 277 e o perímetro urbano do Distrito de São João do Oeste.
Requerimento Nº 053/2021
REQUEIRO, nos termos que regem o art. 148, inciso IV,doRegimentoInternodesta Casa de Leis, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado Federal, pedido de providências, no sentido de determinar, em caráter de urgência, seja colocado em pauta para votação, o Projeto de Lei Nº 32/2016, de autoria do Senador Wellington Fagundes, que trata do ressarcimento ao Sistema Único de Saúde das despesas com o tratamento de saúde das vítimas de acidentes de trânsito por parte do condutor de veículo que cometer os crimes de homicídio ou lesões corporais, sob a influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência.
Moção Nº 053/2021
A Câmara Municipal de Cascavel, por meio da Comissão de Segurança Pública e Trânsito, nos termos que regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis, hipoteca, após deliberação legislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Policiais Militares Sd. Marlon Cezar de Souza, Sd. Daniel Agnelo da Silva, Sd. Mike Wiliam de Souza Beltramin, Sd. Cristian Romolo Marini, em reconhecimento aos luzidos e meritórios serviços realizados em toda a ação que culminounosalvamento de uma jovem vítima de feminicídio no Bairro Parque dos Ipês, em Cascavel-PR.
Projeto de Lei Ordinária Nº 052/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR TRECHO DE RUA ENTRE O CEMITÉRIO CENTRAL E A PRAÇA DO EXPEDICIONÁRIO.
Indicação Nº 052/2021
INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago Stefanello, Secretário de Saúde de Cascavel, solicitando o início das obras da nova Unidade de Saúde do Bairro Cataratas.
Requerimento Nº 052/2021
REQUEREMOS, nos termos que regem o art. 64, XI do Regimento Interno destaCasade Leis, após a deliberação legislativa, seja encaminhado expediente a Secretária Municipal de Educação, Senhora Márcia Aparecida Baldini, informações quanto aos servidores que atuam nas cozinhas das unidades escolares e também com relação à criação do cargo de merendeira e/ou cozinheira:
Decreto Nº 052/2021
Outorga o Título de Cidadão Honorário de Cascavel ao Dr. Rodrigo Nicácio Santa Cruz.