Legislações

Moção Nº 056/2021

Moções56/202101/10/202119104/10/202111:04

ACâmara Municipal de Cascavel, por meio do seu representantelegal, nos termosque regem o art. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis,hipoteca,apósdeliberaçãolegislativa, MOÇÃO DE APLAUSOS, aos Excelentíssimos Senhores Senadores da República,por votarem contrários ao Projeto de Lei nº 2.505, de 2021, que alterou dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (Leinº8.429,de1992), que dificulta a condenação deagentes públicos.

Projeto de Lei Ordinária Nº 055/2021

Projetos de Leis Ordinárias55/202130/04/202135101/06/202114:51

REFORMULA O PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA DE SUBSÍDIO FINANCEIRO, DENOMINADO PROMOVER - PROMOVENDO OPORTUNIDADES, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

Moção Nº 055/2021

Moções55/202128/09/202127104/10/202110:54

A Câmara Municipal de Cascavel, por meio de seus representantes legais, nostermos que regem os arts. 157 e 158 do Regimento Interno desta Casa de Leis Hipoteca MOÇÃODE APLAUSOSaos 40 anos do RECANTO CHÃO BATIDO.

Indicação Nº 055/2021

Indicações55/202128/01/202118104/02/202113:52

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, Secretário de Serviços e Obras Públicas, solicitando que seja realizado estudo de viabilidade para revitalização da Rua Cabo Clodoaldo Ursulano, no bairro Santa Felicidade com pavimentação asfáltica, alargamento da via, bem como a revitalização de calçadas, arborização e ciclovia.

Requerimento Nº 055/2021

Requerimentos55/202126/02/20212.50626/03/202114:52

REQUEIRO, nos ter mos do art. 149,§1ºdoRegimentoInternodestaCasadeLeis, que seja encaminhado expediente ao Senhor Thiago DarossStefanello,Secretáriode Saúde de Cascavel, solicitandoos seguintesesclarecimentos:

Indicação Nº 054/2021

Indicações54/202128/01/202119125/03/202111:08

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, propõe a Mesa Diretora, após leitura do Pequeno Expediente, seja encaminhada essa indicação à Senhora Simoni Soares da Silva, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRÂNSITAR, solicitando que realize estudos para implantação de uma faixa elevada como forma de redutor de velocidadeconforme a legislação em vigor, na esquina das ruas Afonso Pena e Guinardi, bairro Centro, nº 2585 em frente ao Colégio Madalena Sofia Ambiental.

Requerimento Nº 054/2021

Requerimentos54/202126/02/202116126/03/202114:52

REQUEIRO, nos termos que regem o art. 149, §1º do Regimento Interno destaCasade Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Tales Riedi Guilherme,PresidentedoInstituto dePlanejamentodeCascavel-IPC,solicitandoasseguintesinformações acerca das 20 (vinte) moradias populares destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade e risco social em atendimento ao convêniofirmadocomaItaipu Binacional,situadas naRua JoãoGoulart, no Bairro Cascavel Velho.