Legislações

Lei Ordinária Nº 7.096/2020

Leis Ordinárias7096/2020198

DISPÕE ACERCA DA DENOMINAÇÃO DA RUA DOIS, NO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Lei Ordinária Nº 7.095/2020

Leis Ordinárias7095/2020194

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 6.394, DE 9.9.2014 (DISPÕE SOBRE A PUNIÇÃO PELA PRÁTICA DO ACIONAMENTO INDEVIDO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS DE ATENDIMENTO A EMERGÊNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA 192 - SAMU E 193 - CORPO DE BOMBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).

Lei Ordinária Nº 7.094/2020

Leis Ordinárias7094/2020200

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL, O EVENTO “FEIRA DE CUCAS DA COMUNIDADE LUTERANA”.

Lei Ordinária Nº 7.093/2020

Leis Ordinárias7093/2020200

INSTITUI A “SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 7.092/2020

Leis Ordinárias7092/2020245

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CASCAVEL O PROGRAMA “FELICIDADE DO IDOSO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 7.091/2020

Leis Ordinárias7091/2020199

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Lei Ordinária Nº 7.090/2020

Leis Ordinárias7090/2020221

DENOMINA DE “PERCY DE OLIVEIRA JUNIOR” A AVENIDA MARGINAL, LADO NORTE, A BR-467, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL.

Indicação Nº 813/2020

Indicações813/202022/12/202010119/02/202114:43

INDICO, nos termos do art. 143, do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Senhor Adelino José Ribeiro, Secretário Municipal de Obras Públicas, solicitando que seja realizado o recape da pavimentação asfáltica da Rua Marechal Cândido Rondon, no bairro Canadá.

Indicação Nº 812/2020

Indicações812/202022/12/202012119/02/202114:46

INDICO, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, estudos para que seja implantado pintura de vagas para estacionamento exclusivas com identificação de reserva no asfalto, em toda extensão do lado esquerdo da via para as Vans que transportam pacientes em tratamentodo Hospitaldo Câncer (CEONC), e deixando livre o lado direito para veículos, na Rua Souza Naves em frente aonº 3248, no Bairro Ciro Nardi, no município de Cascavel.

Indicação Nº 811/2020

Indicações811/202017/12/202015121/12/202013:59

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Senhor Adelino Ribeiro, perante aSecretariaMunicipalde Serviços e Obras Públicas,solicitandoque seja realizadaa operação"tapa buracos"naRuaRioda Pratacom a Rua Rio Anhangabau,no BairroBrasmadeira.