Legislações

Indicação Nº 660/2020

Indicações660/202013/10/202016116/10/202008:10

INDICA, nos termos que regem oart. 143 do RegimentoInternodestaCasa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, perante a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas solicitando as benfeitorias necessárias na Rua Irati no bairro Pacaembu, do Município de Cascavel/PR.

Indicação Nº 659/2020

Indicações659/202013/10/202010116/10/202008:08

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simone Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania -TRANSITAR, para que reveja o horário permitido para uso do transporte público pelos idosos em Cascavel.

Indicação Nº 658/2020

Indicações658/202013/10/202010115/10/202010:38

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente à Senhora Simone Soares, Presidente da Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, para que realize estudos de viabilidade de mudança e adequação da trajetória da Linha Presidente conforme mapa descritivo anexo, para fins de atender a população do bairro Nova Veneza cuja grande maioria encontra-se bem distante dos atuais pontos de ônibus,precisandopercorrerumgrandepercursoparaserematendidos pelo Transporte público.

Indicação Nº 657/2020

Indicações657/202013/10/202017115/10/202010:38

INDICA, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente, aAutarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TRANSITAR, solicitando estudos para implantação de rotatória, no entroncamento das Avenidas das Torres, das Pombas coma Rua das Perdizes, no Bairro Floresta.

Indicação Nº 656/2020

Indicações656/202009/10/202013115/10/202008:46

INDICO, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Leonaldo Paranhos, Prefeito de Cascavel, solicitando seja feito estudos perante o órgão competente da municipalidade, com o objetivo de executar ações governamentais de obras e demais serviços para ampliação (continuação) do Ecopark da Região Oeste, desde a Rua Públio Pimentel até o final do Córrego Bezerra, dentro do Bairro Santa Cruz.

Indicação Nº 655/2020

Indicações655/202009/10/202011114/10/202013:48

INDICA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a realização de estudos e averiguações, com fulcro no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, art. 65, caput e § 2°, que trata sobre a Reurb-E, atendendo a Lei nº 13.465/2017, com objetivo de realizar um projeto de regularização fundiária das edificações consolidadas, dentro das chamadas áreas de preservação permanente,

Indicação Nº 654/2020

Indicações654/202009/10/202011114/10/202010:37

INDlCA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando arealização do Curso de Reciclagem cm Primeiros Socorros e Combate a Princípio de Incêndios, aos Guardas Municipaisde Cascavel.

Indicação Nº 653/2020

Indicações653/202009/10/202014114/10/202010:36

INDICA, nos termos do Art. 143, do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante o Gabinete do Prefeito Municipal, solicitando a destinação e.lo lote público rural da gleba Fazenda São Domingos, quadra nº 281, lote 002ª, cadastro nº 2300019794, localizado próximo as conhecidas Trilhas e Cachoeira da Ferroeste, para que em parceria com a COHAPAR, COHAVEL, AGROTEC FUNDETEC, ITAIPÚ e INSTITUTO PlNDORAMA (...)

Indicação Nº 652/2020

Indicações652/202008/10/202019114/10/202010:35

INDICA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno desta Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Poder Público Municipal, perante a Autarquia Municipal de Mobilidade, Trânsito e Cidadania - TR.ANSITAR, solicitando estudos técnicos e providências urgentes, para instalação de semáforo na Rua Espinelio, entre as Ruas Tupinambás e Brilhante, noBairro Esmeralda.

Indicação Nº 651/2020

Indicações651/202007/10/20209114/10/202010:34

INDI CA, nos termos que regem o art. 143 do Regimento Interno, seja encaminhado expediente ao poder executivo municipal, perante à CompanhiaMunicipal de Habitação de Cascavel - COHAVEL, para que agilize a obra depavimentaçãoasfálticado loteamento JardimSantaMariana I.